Questão #1270873 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1270872 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que um indivíduo obtenha prescrição médica para uso de medicamento nacional, registrado na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Nessa situação, pr…
Resolver questão →Questão #1270871 · Direito Administrativo · 2013
A Emenda Constitucional no 19, de 4 de junho de 1998, trouxe uma série de alterações nos dispositivos constitucionais referentes à Administração Pública, no bojo do que veio a ser alcunhado de Reforma Administrativa, baseada no c…
Resolver questão →Questão #1270870 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que concerne às medidas socioeducativas e à remissão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270869 · Concursos · 2013
Com base na Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que criou o Conselho Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270868 · Direito Previdenciário · 2013
Com base no que dispõe a CF sobre a seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270867 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Considerando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca da DP.
Resolver questão →Questão #1270866 · Direito Constitucional · 2013
Com base na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta acerca dos remédios constitucionais.
Resolver questão →Questão #1270849 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1270848 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270847 · Direito Penal · 2013
Em relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270846 · Direito Penal · 2013
Com base no disposto na lei de abuso de autoridade Lei n.º 4.898/1965 , assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270845 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne às citações, às intimações e aos processos em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270844 · Direito Processual Penal · 2013
No que diz respeito aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270843 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta acerca da execução penal.
Resolver questão →Questão #1270842 · Direito Civil · 2013
Em fevereiro de 2009, Fábio, à época com dezessete anos de idade, emancipado por seus pais, mas ainda com eles residindo, estava dirigindo um veículo de sua propriedade quando atropelou João, que, após ficar internado em unidade …
Resolver questão →Questão #1270841 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne à oitiva das partes, testemunhas e informantes no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270840 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca dos recursos admitidos no direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270839 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere aos atos processuais no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270838 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013