Questão #1274105 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1274104 · Direito Penal · 2013
A respeito da imputabilidade penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274103 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crimes contra a vida previstos no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274102 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às provas previstas no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274101 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274100 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos princípios fundamentais adotados pela CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270892 · Direito Tributário · 2013
Em caso de tributo sujeito a lançamento por homologação, o não pagamento antecipado pelo sujeito passivo traz como consequência a
Resolver questão →Questão #1270891 · Direito Civil · 2013
São nulos os atos
Resolver questão →Questão #1270890 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à prova é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1270884 · Direito Penal · 2013
Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo
Resolver questão →Questão #1270883 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, no tocante à prisão em flagrante,
Resolver questão →Questão #1270882 · Direito do Consumidor · 2013
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor - Lei no 8.078/90 analise as afirmações abaixo. I. A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignid…
Resolver questão →Questão #1270881 · Direito do Consumidor · 2013
Em relação à cobrança de dívida, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que
Resolver questão →Questão #1270880 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O adolescente João, aluno do 6o ano do ensino fundamental, foi apreendido em razão de suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo. Sua genitora, a fim de auxiliar na instrução processual e na defesa de seu fil…
Resolver questão →Questão #1270879 · Concursos · 2013
O Estatuto do Idoso define a violência contra o idoso como sendo
Resolver questão →Questão #1270878 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
São hipóteses de causas de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1270877 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
O sistema processual faz distinções entre a tutela cautelar e a tutela antecipada, sendo que no subsistema das ações coletivas em sentido amplo,
Resolver questão →Questão #1270876 · Direitos Humanos · 2013
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da Organização, pode apresentar à Comissão petições que…
Resolver questão →Questão #1270875 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual no 01/90), para a caracterização da condição de necessitado exige-se
Resolver questão →Questão #1270874 · Direito Constitucional · 2013