Questão #1270837 · Direitos Humanos · 2013
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Questão #1270836 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a opção correta em relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1264889 · Direito Previdenciário · 2013
Considerando o conceito, a organização e os princípios da seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264888 · Direito Civil · 2013
Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264887 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a opção correta acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário e da sociedade empresária.
Resolver questão →Questão #1264886 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Resolver questão →Questão #1264885 · Direito Processual Civil · 2013
Em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais por ele ajuizada contra Judite e Tiago, Matias requereu, após a apresentação da defesa, antecipação de tutela quanto à obrigação de fazer, tendo …
Resolver questão →Questão #1264884 · Direito Agrário · 2013
Assinale a opção correta em relação ao imóvel rural.
Resolver questão →Questão #1264883 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A respeito das normas previstas no ECA acerca da prática de ato infracional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264882 · Legislação Federal · 2013
Com base no disposto na Lei n.º 10.048/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004, bem como no dispositivo constitucional sobre o direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264772 · Direito Ambiental · 2013
Considerando os instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1264771 · Direito Ambiental · 2013
A respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264770 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
A ciência que apresenta ao Poder Judiciário ferramentas como método de controle e planejamento, gestão de pessoas e de conhecimento e valorização dos recursos humanos denomina-se
Resolver questão →Questão #1264769 · Direito Penal · 2013
Augusto levou sua filha, Ana, de treze anos de idade, a uma boate cuja entrada era permitida apenas para pessoas maiores de dezoito anos de idade, para que a menina se encontrasse com amigas que comemoravam o aniversário de uma d…
Resolver questão →Questão #1264768 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264767 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta no que concerne à remição penal, de acordo com a LEP.
Resolver questão →Questão #1264766 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange ao disposto no Estatuto do Desarmamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264765 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264764 · Direitos Humanos · 2013
No que concerne à garantia da liberdade de pensamento e expressão, assinale a opção correta de acordo com o direito internacional.
Resolver questão →Questão #1264763 · Direito Administrativo · 2013