Questão #1411097 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1411096 · Direito Ambiental · 2010
Das atividades econômicas abaixo, NÃO está sujeito a prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) o projeto de
Resolver questão →Questão #1411095 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
O boletim Brasil-Transgênicos, nº 477, de 12.02.2010, da AS-PTA (Associação pela Agricultura Familiar e Agroecologia) e o portal www.fetecsp.org.br, em 11.02.2010, publicaram a seguinte nota: O Ministro Sérgio Rezende referendou …
Resolver questão →Questão #1411094 · Direito Processual Civil · 2010
A Lei nº 12.016/2009, editada para disciplinar o mandado de segurança individual e coletivo, não só consolidou a legislação esparsa, como também harmonizou alguns entendimentos dos Tribunais acerca de aspectos processuais. A afir…
Resolver questão →Questão #1411093 · Direito Civil · 2010
Considerando a oferta à venda de bem imóvel locado, estão corretas as assertivas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1411092 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as afirmações abaixo acerca das decisões que encerram a primeira fase do procedimento do tribunal do júri.I. Na fundamentação da decisão de pronúncia, o juiz deve indicar as razões de sua certeza em relação à materialidad…
Resolver questão →Questão #1411091 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Disciplina da prova no processo penal.
Resolver questão →Questão #1411090 · Direito Processual Penal · 2010
Quando a denúncia do Ministério Público imputar a prática de delitos praticados, em tese, em continuidade delitiva, a suspensão condicional do processo
Resolver questão →Questão #1411089 · Direito Penal · 2010
Nos delitos do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor
Resolver questão →Questão #1411088 · Direito Administrativo · 2010
O ato da Administração Pública declarando como de utilidade pública ou de interesse social a desapropriação de determinado imóvel NÃO tem como efeito
Resolver questão →Questão #1411087 · Direito Administrativo · 2010
A formalização da concessão de serviço público, disciplinada em sua forma comum pela Lei nº 8.987/95, dar-se-á por contratação
Resolver questão →Questão #1411086 · Direito Constitucional · 2010
Travesti, registrado como João da Silva e prestes a ser empossado em cargo público de professor da rede estadual de ensino, procura a Defensoria Pública e relata estar preocupado com possível reprovação em perícia médica admissio…
Resolver questão →Questão #1407402 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue o item subsequente. A prisão do devedor de alimentos é medida excepcional, que não pode ser admitida, em mais de uma oportunidade, no q…
Resolver questão →Questão #1407401 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue o item seguinte, relativo à audiência de instrução ejulgamento. O denominado princípio da carga dinâmica da prova determina a possibilidade de o ônus da sua produção recair sobre a parte que detém condições para dele se de…
Resolver questão →Questão #1407400 · Direito Civil · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na disciplina da comoriência e no direito das sucessões. Marcos e Marcela, casados no regime da comunhão parcial…
Resolver questão →Questão #1407399 · Direito Civil · 2010
No tocante à responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Sem o registro da transferência de veículo alienado, o antigo proprietário continua responsável por dano resultante de acidente que envolva o referido veículo.
Resolver questão →Questão #1407398 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne aos atributos do ato administrativo, julgue o próximo item.A presunção de legitimidade de que gozam os atos administrativos constitui presunção iuris tantum, que pode ceder à prova em contrário.
Resolver questão →Questão #1407397 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à DP, julgue o item subsecutivo.De acordo com a CF, são de iniciativa exclusiva do presidente da República as leis que disponham sobre a organização da Defensoria Pública da União bem como as normas gerais para a orga…
Resolver questão →Questão #1407396 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item seguinte, no que se refere à organização e aospoderes do Estado no ordenamento jurídico nacional. No que diz respeito ao Poder Judiciário, a CF atribui à justiça militar, no âmbito da União, dos estados e do Distrit…
Resolver questão →Questão #1407395 · Direito Constitucional · 2010