Questão #1414374 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Questões encontradas
Questão #1414373 · Direitos Humanos · 2010
Segundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas de fogo pelos policiais seja punida como infração penal, nos termos da legislaç…
Resolver questão →Questão #1414372 · Direitos Humanos · 2010
No que diz respeito às vítimas do abuso de poder e da criminalidade e ao uso da força e de armas de fogo pelos Estados, julgue os itens que se seguem.Consideram-se vítimas de abuso de poder as pessoas que, individual ou coletivam…
Resolver questão →Questão #1414371 · Direitos Humanos · 2010
Embora sem competência contenciosa, de caráter jurisdicional, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência consultiva, relativa à interpretação das disposições da Convenção Americana e das disposições de tratados co…
Resolver questão →Questão #1414370 · Direito Constitucional · 2010
Considere que o art.Y da Constituição do estado X estabeleça a legitimidade de deputado estadual para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal ou estadual em face da Constituição estadual. Nesse caso, conforme entend…
Resolver questão →Questão #1414369 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes.Considere que o chefe do Poder Executivo tenha apresentado projeto de lei ordinária que dispõe sobre a remuneração de servidores públicos. Nesse caso, não se a…
Resolver questão →Questão #1414368 · Direito Constitucional · 2010
Conforme entendimento do STF com base no princípio da vedação do anonimato, os escritos apócrifos não podem justificar, por si sós, desde que isoladamente considerados, a imediata instauração da persecutio criminis, salvo quando …
Resolver questão →Questão #1414367 · Direito Internacional Privado · 2010
Considere que Melchior, devido a fundado temor de perseguição por motivo de raça, se encontre fora de seu país de nacionalidade e que, tendo ingressado no Brasil, se tenha dirigido à Defensoria Pública e indagado acerca da possib…
Resolver questão →Questão #1414366 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito dos recursos eleitorais, julgue os itens seguintes.Não tem efeito suspensivo recurso interposto por indivíduo que teve seu registro de candidatura indeferido em razão reconhecimento de inelegibilidade.
Resolver questão →Questão #1414365 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da ação de usucapião, julgue o item a seguir.Serão obrigatoriamente intimadas, na ação de usucapião, as fazendas públicas (federal, estadual e municipal). Apenas no caso de efetiva intervenção de uma das pessoas jurídicas …
Resolver questão →Questão #1414364 · Direito Processual Civil · 2010
A jurisprudência e a doutrina admitem que o executado se valha do que se convencionou chamar exceção de préexecutividade, independentemente da segurança do juízo, para alegar matérias que o juiz possa conhecer de ofício ou que es…
Resolver questão →Questão #1414363 · Direito Civil · 2010
É suficiente à revisão do contrato por onerosidade excessiva que o acontecimento se tenha manifestado só na esfera individual da parte.
Resolver questão →Questão #1414362 · Direito Civil · 2010
O juiz pode utilizar-se do critério da equidade, para identificar a abusividade de cláusula contratual.
Resolver questão →Questão #1414361 · Direito do Consumidor · 2010
Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo.Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.O fabricante e o comerciante responderão…
Resolver questão →Questão #1414360 · Direito Civil · 2010
No que se refere à disciplina do abuso de direito, julgue os itens a seguir.A proibição de comportamento contraditório é aplicável ao direito brasileiro como modalidade do abuso de direito e pode derivar de comportamento tanto om…
Resolver questão →Questão #1411102 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Na fase madura de seu pensamento, a substituição da lei pela convicção comum do povo (Volksgeist) como fonte originária do direito relega a segundo plano a sistemática lógico-dedutiva, sobrepondo-lhe a sensação (Empfindung) e a i…
Resolver questão →Questão #1411101 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Em sua Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen concebe o Direito como uma técnica social específica. Segundo o filósofo, na obra O que é justiça?, esta técnica é caracterizada pelo fato de que a ordem social designada como 'Direito' …
Resolver questão →Questão #1411100 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Entre os objetivos e fundamentos de atuação da Defensoria Pública, previstos na legislação federal e estadual, encontra-se
Resolver questão →Questão #1411099 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Quanto à organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1411098 · Direitos Humanos · 2010