Questão #1488646 · Concursos · 2007
Questões encontradas
Questão #1488644 · Direito Processual Civil · 2007
A despesa pública é processada na seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #1488642 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
As taxas e os preços públicos são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1488641 · Direito Administrativo · 2007
Repercute na esfera administrativa, em favor do servidor público acusado, a sentença proferida pelo juízo criminal que o absolver em razão de
Resolver questão →Questão #1488640 · Direito Administrativo · 2007
É atributo que distingue os atos administrativos dos atos de direito privado, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1488639 · Concursos · 2007
No cálculo das indenizações em razão de desapropriação por utilidade pública poderão ser incluídos juros compensatórios e juros moratórios, os quais, segundo a legislação aplicável, terão como termo inicial de contagem, respectiv…
Resolver questão →Questão #1484819 · Concursos · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto apresentado abaixo. Ilhas de Minas, no vôo das palavras (...) Agora, você já viu coisa mais mineira, caligraficamente sutil e bonita como geografia, do que a ilha da Cabeç…
Resolver questão →Questão #1484724 · Concursos · 2007
Segundo a Lei no 8.429, de 02 de junho de 1992, constitui ato de improbidade administrativa, que causa, de forma direta, lesão ao erário público, o ato culposo ou dolo do agente público que
Resolver questão →Questão #1484723 · Concursos · 2007
A alternativa que apresenta fragmento de acórdão redigido de modo claro, conciso e correto é:
Resolver questão →Questão #1484722 · Concursos · 2007
Atenção: Texto para a questão de no 74. Quando da reinauguração de tradicional praça da cidade, depois de processo de revitalização, um jornal noticiou o fato ilustrando a matéria com a foto de um jovem sentado no chão, com as pe…
Resolver questão →Questão #1484721 · Concursos · 2007
tenção: As questões de números 69 a 73 referem-se ao texto que segue.Os parágrafos transcritos foram extraídos de discurso de Pedro Simon, pronunciado no Senado Federal, no dia 6 de dezembro de 2006. Apesar das supressões, a seqü…
Resolver questão →Questão #1484720 · Direito Administrativo · 2007
Atenção: As questões de números 61 a 67 referem-se ao texto seguinte.Uma das provas mais evidentes do que Tucídides julga ser o pensamento político é a exposição das causas do conflito, que encontramos no início de sua obra [sobr…
Resolver questão →Questão #1484718 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação à competência para legislar sobre matéria financeira, considere: I.A lei complementar disporá sobre o exercício financeiro, a vigência, o prazo, a elaboração e a organização das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA). II.…
Resolver questão →Questão #1484716 · Direito Constitucional · 2007
Compete ao Senado Federal: I.Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República. II.Dispor sobre limites globais e condições para operações de crédito externo e interno dos entes da Federação, de suas autarquias e…
Resolver questão →Questão #1484715 · Direito Administrativo · 2007
Em relação à responsabilidade civil do Estado por atos legislativos, a regra que tem prevalecido na doutrina e na jurisprudência é a de
Resolver questão →Questão #1484714 · Direito Administrativo · 2007
Em relação aos vícios dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1484713 · Direito Constitucional · 2007
Com vistas a assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição da República determina que
Resolver questão →Questão #1484712 · Direito Constitucional · 2007
As normas constitucionais relativas aos direitos e garantias individuais, inseridas no título relativo aos direitos e garantias fundamentais, contêm elementos da Constituição ditos
Resolver questão →Questão #1484711 · Direito Constitucional · 2007
É aspecto comum às carreiras da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados, consoante previsão expressa da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1481779 · Concursos · 2007