Questão #14847122007

Direito Constitucional — senado federal: organização e competências

As normas constitucionais relativas aos direitos e garantias individuais, inseridas no título relativo aos direitos e garantias fundamentais, contêm elementos da Constituição ditos

A sócio-ideológicos, por revelar o compromisso da Constituição entre o Estado individualista e o Estado social. B orgânicos, por regularem a estrutura do Estado e do poder. C limitativos, por limitarem a atuação do Estado, dando ênfase à sua configuração como Estado de Direito. D de estabilização constitucional, na medida em que asseguram a defesa da Constituição e das instituições democráticas. E formais de aplicabilidade, diante da aplicação imediata das normas definidoras de direitos dessa espécie.

Direito Constitucional — senado federal: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?