Questão #1481764 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
Questões encontradas
Questão #1481726 · Concursos · 2007
De acordo com a Lei no 10.028, de 10 de outubro de 2000, constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas:
Resolver questão →Questão #1481725 · Concursos · 2007
A alternativa que apresenta fragmento de acórdão redigido de modo claro, conciso e correto é:
Resolver questão →Questão #1481724 · Concursos · 2007
A frase ISENTA de ambigüidade é:
Resolver questão →Questão #1481723 · Concursos · 2007
tenção: As questões de números 69 a 73 referem-se ao texto que segue.Os parágrafos transcritos foram extraídos de discurso de Pedro Simon, pronunciado no Senado Federal, no dia 6 de dezembro de 2006. Apesar das supressões, a seqü…
Resolver questão →Questão #1481722 · Direito Administrativo · 2007
O espírito humano, como o heliotrópio, olha sempre de face um sol que o atrai, e para o qual ele caminha sem cessar: – é a perfectibilidade. (Machado de Assis. O jornal e o livro”, crônica publicada no Correio Mercantil, em 1859.…
Resolver questão →Questão #1481721 · Direito Processual Civil · 2007
Atenção: As questões de números 61 a 67 referem-se ao texto seguinte. Uma das provas mais evidentes do que Tucídides julga ser o pensamento político é a exposição das causas do conflito, que encontramos no início de sua obra [sob…
Resolver questão →Questão #1481720 · Direito Civil · 2007
No direito brasileiro, quando a lei for omissa o Juiz
Resolver questão →Questão #1481719 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
São princípios orçamentários, os princípios da
Resolver questão →Questão #1481718 · Direito Administrativo · 2007
Sobre a parceria público-privada prevista na Lei federal no 11.079/04, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1481717 · Direito Administrativo · 2007
O direito real de uso, no âmbito administrativo,
Resolver questão →Questão #1481716 · Direito Administrativo · 2007
A multa aplicada em razão do funcionamento de estabelecimento comercial sem o respectivo alvará e a multa aplicada em razão do aproveitamento do cargo por determinado funcionário para lograr proveito pessoal constituem modos de e…
Resolver questão →Questão #1481715 · Direito Constitucional · 2007
Com vistas a restaurar prontamente a normalidade em local restrito e determinado, atingido por calamidade de grande proporção na natureza, é decretado estado de defesa, pelo Presidente da República, com oitiva prévia, embora cont…
Resolver questão →Questão #1481714 · Direito Constitucional · 2007
Dispunham o artigo 217, caput, e seus parágrafos 1o, 5o e 6o, da Constituição brasileira de 1946, a seguir transcritos: Art. 217 − A Constituição poderá ser emendada: § 1º − Considerar-se-á proposta a emenda, se for apresentada p…
Resolver questão →Questão #1481713 · Direito Constitucional · 2007
Considera-se mecanismo de controle político repressivo de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1478068 · Concursos · 2007
Instruções: Utilize os dados a seguir para responder às questões de números 73 a 80. Tábua de Mortalidade: AT-2000M Juros: 6 % a.a. (0,486755% a.m.)
Resolver questão →Questão #1478064 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes ocorrências: I.Grave infração a norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. II.Falta de natureza formal de que não resulte dano ao erário. III.Desf…
Resolver questão →Questão #1478062 · Legislação Federal · 2007
Têm legitimidade para interpor recurso administrativo, nos termos da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999:
Resolver questão →Questão #1478061 · Legislação Federal · 2007
O período redigido segundo os preceitos da norma culta da Língua Portuguesa e do bom estilo é:
Resolver questão →Questão #1478060 · Redação Oficial · 2007
