Questão #1281262 · Direito Civil · 2012
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Questão #1281261 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1281260 · Direito Previdenciário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Previdência Social brasileira funciona em regime de repartição, regendo-se, dentre outros, pelo princípio da universalidade, asseguradas, ainda, a irredutibilidade …
Resolver questão →Questão #1281259 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a resposta correta. I. Não cabe aos Municípios legislar sobre matéria de competência normativa concorrente da União, dos Estados-membros e do Distrito Federal. II. A Polícia Militar do Distrit…
Resolver questão →Questão #1281258 · Direito Constitucional · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. As disposições constitucionais transitórias são de eficácia limitada, porque a sua aplicação depende de norma regulamentadora. II. As normas constitucionais programát…
Resolver questão →Questão #1281257 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao ordenamento constitucional vigente no País, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1274963 · Biblioteconomia · 2013
Considere que um indivíduo tenha contratado com sua esposa a venda, pelo preço de R$ 50,00, de um carro raro que ele tenha herdado do pai, tendo sido estabelecida a condição de que ela poderia experimentar o objeto pelo prazo de …
Resolver questão →Questão #1274962 · Biblioteconomia · 2013
A respeito da propriedade fiduciária, disciplinada no Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274961 · Biblioteconomia · 2013
A respeito de processos por crimes de responsabilidade de funcionário público, crimes contra a honra, crimes falimentares e crime de tráfico ilícito de entorpecentes, assinale a opção correta, com base na lei e no entendimento do…
Resolver questão →Questão #1274960 · Enfermagem · 2013
A respeito de execução de penas e de medidas de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274921 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere à Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro.
Resolver questão →Questão #1274920 · Direitos Humanos · 2013
-No que se refere à condição jurídica do estrangeiro, assinale a opção correta de acordo com o direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #1274919 · Concursos · 2013
A respeito das restrições e obrigações impostas aos entes públicos e aos particulares para viabilizar a defesa do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274918 · Concursos · 2013
Acerca do PAD, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274917 · Concursos · 2013
Servidor efetivo praticou ato que caracterizava infração administrativa, tendo sido a conduta descoberta três anos depois, ocasião em que foi instaurado o processo administrativo disciplinar (PAD) que culminou com a pena de demis…
Resolver questão →Questão #1274916 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do Estado.
Resolver questão →Questão #1274915 · Concursos · 2013
Com base no que dispõe o Código Tributário Nacional acerca da dívida ativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274914 · Concursos · 2013
No que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274913 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta a respeito da liquidação extrajudicial das instituições financeiras.
Resolver questão →Questão #1274912 · Direito Administrativo · 2013