Questão #1330445 · Direito Previdenciário · 2011
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Questão #1330444 · Direito Previdenciário · 2011
Assinale a opção correta relativamente ao cálculo do valor dos benefícios previdenciários.
Resolver questão →Questão #1330443 · Direito Penal · 2011
Considerando as causas extintivas de punibilidade, as circunstâncias, os crimes contra a administração pública, contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra o sistema financeiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330442 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca de prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.
Resolver questão →Questão #1330441 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com referência à Lei Antitruste, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330440 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito de institutos de direito econômico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330439 · Direito Civil · 2011
Assinale a opção correta de acordo com as normas do direito civil no que se refere à prova.
Resolver questão →Questão #1330438 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito dos vícios da sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330437 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com relação ao título de crédito, considerado, na doutrina, o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330436 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
De acordo com o direito à propriedade industrial ou à propriedade empresarial imaterial, expressão preferida por alguns doutrinadores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330418 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o CTN, constitui caso de extinção do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1330417 · Direito Administrativo · 2011
A respeito do contrato de concessão de serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330416 · Direito Ambiental · 2011
A responsabilidade em caso de dano ao ambiente é reconhecida, no artigo 225 da CF, como princípio de proteção ambiental e deve ser repartida entre o poder público, a sociedade e o particular. Com relação a esse assunto, assinale …
Resolver questão →Questão #1330415 · Direito Internacional Público · 2011
Com relação à estrutura, ao funcionamento e aos princípios da ONU, estabelecidos na Carta das Nações Unidas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330414 · Direito Internacional Público · 2011
Considere que o Japão denuncie ao procurador do TPI crime contra a humanidade cometido pelo governo da China contra população do Tibet. Com base nessa situação hipotética e no Decreto n.º 4.388/2002, que aprovou o Tratado de Roma…
Resolver questão →Questão #1320312 · Engenharia Eletrônica · 2012
Relativamente ao que estabelece a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 496, de 17 de julho de 2009, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1320311 · Direito Internacional Público · 2012
Dadas as assertivas abaixo, segundo a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa correta. I. Considera-se área de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas as faixas marginais de qualquer curso dágua natural perene, desd…
Resolver questão →Questão #1320310 · Direito Ambiental · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É da União a atribuição de licenciar atividades de transporte de material radioativo ou que utilize energia nuclear. II. É dos Estados-membros o controle ambiental so…
Resolver questão →Questão #1320309 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo aos meios de comunicação de massa colaborar de maneira ativa e permane…
Resolver questão →Questão #1320308 · Concursos · 2012