Questão #1331071 · Direito Previdenciário · 2011
Questões encontradas
Questão #1331070 · Direito Penal · 2011
No que diz respeito às causas de exclusão da ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331069 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação ao afastamento do sigilo fiscal, bancário e de dados, bem como à interceptação das comunicações telefônicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331068 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito do MERCOSUL e dos sujeitos econômicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331067 · Direito Civil · 2011
Assinale a opção correta a respeito da hipoteca.
Resolver questão →Questão #1331066 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331065 · Direito Processual Civil · 2011
Um juiz, antes da fase de instrução do processo, verificou que não havia controvérsia acerca de um dos pedidos da inicial. Diante disso, em razão de requerimento da parte interessada, resolveu antecipar os efeitos da tutela relat…
Resolver questão →Questão #1331064 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do pagamento em processo de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331063 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
No que concerne à teoria da empresa e ao direito do empresário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330996 · Direito Tributário · 2011
João, contribuinte do imposto de renda da pessoa física, recebe mensalmente um salário de R$ 5.000,00 e uma renda de aluguel de R$ 2.000,00, relativa a um apartamento urbano de sua propriedade e cujo inquilino é contratualmente r…
Resolver questão →Questão #1330995 · Direito Tributário · 2011
Por força de dispositivo constitucional, a União repassa, a cada mês, para estados e municípios uma parcela da arrecadação de alguns tributos. Toda a arrecadação de outros tributos, entretanto, permanece com a União, a exemplo do…
Resolver questão →Questão #1330994 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330993 · Direito Administrativo · 2011
Com referência a domínio e bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330992 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta com relação aos contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1330991 · Direito Ambiental · 2011
Na defesa da matéria ambiental, o legislador constituinte abraçou a teoria da responsabilidade objetiva, considerando a possibilidade de ocorrência de dano ambiental. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330990 · Direito Internacional Público · 2011
Relativamente às organizações internacionais, à nacionalidade da pessoa jurídica e ao MERCOSUL, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330989 · Direito Internacional Privado · 2011
Acerca dos contratos internacionais, da arbitragem como método de solução alternativa de controvérsias e dos procedimentos previstos na Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1330988 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do poder constituinte, da CF e do ADCT, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330987 · Direito Constitucional · 2011
Com relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330446 · Direito Constitucional · 2011