Questão #13304452011

Direito Previdenciário — plano de benefícios da previdência social parte específica

Em relação aos segurados do RGPS e aos seus dependentes, assinale a opção correta.

A É devida a contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de bolsa de estudo pelos médicos-residentes, dado que prestam serviço autônomo remunerado e enquadram- se, portanto, na qualidade de trabalhadores avulsos. B Para que o cônjuge separado judicialmente faça jus a pensão por morte, não é necessária a comprovação da dependência econômica entre o requerente e o falecido. C Não se exige início de prova material para comprovação da dependência econômica de mãe para com o filho, para o fim de percepção da pensão por morte. D Por expressa previsão na lei de benefícios previdenciários, o menor sob guarda é dependente de segurado do RGPS. E O tempo de estudante como aluno-aprendiz em escola técnica pode ser computado para fins de complementação de aposentadoria, independentemente de remuneração e da existência do vínculo empregatício.

Direito Previdenciário — plano de benefícios da previdência social parte específica

Uma questão respondida. E as próximas?