Questão #1417961 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1417793 · Direito Civil · 2009
Determinado indivíduo comprou um carro e, após dez dias utilizando-o, constatou defeito que diminuiu sensivelmente o valor do veículo. O adquirente desconhecia o defeito no momento da realização do negócio jurídico e, se dele tiv…
Resolver questão →Questão #1417792 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação aos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417791 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da sentença, da coisa julgada e da ação rescisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417790 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta no que se refere à ordem econômica e às infrações contra ela.
Resolver questão →Questão #1417789 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a opção correta acerca da Convenção de Mérida.
Resolver questão →Questão #1417788 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta em relação às causas de exclusão de culpabilidade, ao concurso de pessoas, às finalidades das penas e às medidas de segurança.
Resolver questão →Questão #1417787 · Direito Previdenciário · 2009
Maria, segurada obrigatória do RGPS, preenchia todos os requisitos para a obtenção da aposentadoria por tempo de serviço, de acordo com as exigências previstas na Lei n.º 8.213/1991. Entretanto, no momento de requerer a aposentad…
Resolver questão →Questão #1417786 · Direito Constitucional · 2009
Quanto às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. I A CF enumera, em rol taxativo, as funções institucionais do MP.II A norma constitucional que impõe a citação prévia do advogado-geral da União para promover …
Resolver questão →Questão #1417785 · Direito Constitucional · 2009
No tocante ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417773 · Direito Internacional Privado · 2009
Considerando que a Assembleia-Geral da ONU tenha solicitado parecer consultivo à Corte Internacional de Justiça a respeito da utilização de armas químicas em conflitos internacionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417772 · Direito Ambiental · 2009
No que se refere à proteção dada à diversidade biológica, julgue os itens a seguir à luz da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).I A CDB foi assinada pelo governo brasileiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Me…
Resolver questão →Questão #1417771 · Direito Ambiental · 2009
O princípio da natureza pública da proteção ambiental
Resolver questão →Questão #1417770 · Sistema Financeiro Nacional · 2009
As entidades legalmente previstas como integrantes do Sistema Financeiro da Habitação não incluem
Resolver questão →Questão #1415518 · Direito Internacional Público · 2009
No Brasil, é permitida a concessão de visto ao estrangeiro quando
Resolver questão →Questão #1415517 · Direito Ambiental · 2009
Segundo Cristiane Derani, os fatores natureza, trabalho e capital compõem a tríade fundamental para o desenvolvimento da atividade econômica. Isso seria o bastante para justificar a indissociabilidade entre direito econômico e di…
Resolver questão →Questão #1415516 · Direito Ambiental · 2009
A cobrança pelo uso de recursos hídricos visa
Resolver questão →Questão #1415515 · Direito Ambiental · 2009
O conhecimento da biodiversidade, como um dos componentes da Política Nacional de Biodiversidade, congrega diretrizes
Resolver questão →Questão #1415514 · Direito Administrativo · 2009
A respeito de licitação e das alternativas de que um município dispõe para contratar escritório de advocacia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415513 · Direito Administrativo · 2009