Questão #1418894 · Concursos · 2009
Questões encontradas
Questão #1418893 · Concursos · 2009
Para responder às questões 19 e 20, considere o enunciado seguinte: Determinada empresa de construção civil veio a juízo contra a Caixa Econômica Federal, alegando, em resumo, que iniciou a execução de um prédio onde funcionaria …
Resolver questão →Questão #1418892 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A denominada coisa julgada administrativa é apenas preclusão dos efeitos internos, irretratabilidade do ato perante a própria Administração. II. Função jurisdicional…
Resolver questão →Questão #1418891 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Um dos princípios imanentes ao sistema federativo é o da participação dos Estados no Poder Legislativo Federal, para que sua vontade componha a legislação federal, p…
Resolver questão →Questão #1417977 · Direito Internacional Público · 2009
Com relação ao processo no Tribunal Penal Internacional (TPI), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417976 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da proteção às florestas e das áreas de proteção permanente, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1417975 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do ato administrativo, do controle desses atos e de temas correlatos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417974 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do regime jurídico, das características e de outros temas relacionados à administração indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417973 · Direito Tributário · 2009
Suponha que, em 28/12/2008, tenha sido publicada uma lei que, destinada a desestimular o uso de amianto, tenha elevado o IPI incidente sobre certos produtos industriais originários daquela substância e reduzido o IPI sobre os mes…
Resolver questão →Questão #1417972 · Direito Tributário · 2009
Entre as características de determinados impostos, estão a seletividade obrigatória, a não cumulatividade e a não incidência quando o bem ou o serviço destina-se ao exterior. Assinale a opção em que é apresentado imposto sobre o …
Resolver questão →Questão #1417971 · Controle Externo · 2009
Certo funcionário de um órgão público federal detinha a posse de um notebook pertencente àquele órgão. Por negligência do referido funcionário, extraviou-se o citado aparelho. O órgão em que ele trabalha tem, entre outras, as fun…
Resolver questão →Questão #1417970 · Direito Processual Civil · 2009
Duas empresas privadas discutem, em juízo, causa que pode levar a demandada à condição de insolvência, com o consequente prejuízo de todos os que mantêm relação comercial com ela. Entre os clientes da demandada, encontra-se a aut…
Resolver questão →Questão #1417969 · Direito Processual Civil · 2009
Realizada a citação em ação processada sob o rito comum ordinário, a autora da ação, antes de apresentada a resposta do réu, notou que havia deixado de incluir um pedido de seu interesse, vindo a requerer o aditamento desse novo …
Resolver questão →Questão #1417968 · Direito Civil · 2009
Com base na disciplina do direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417967 · Direito do Consumidor · 2009
Quanto ao CDC, à disciplina normativa aplicável aos consórcios e à atividade bancária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417966 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca do direito econômico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417965 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das provas no direito processual penal, à luz do entendimento do STF e da legislação respectiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417964 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417963 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417962 · Direito Constitucional · 2009