Questão #14177732009

Direito Internacional Privado — direitos políticos

Considerando que a Assembleia-Geral da ONU tenha solicitado parecer consultivo à Corte Internacional de Justiça a respeito da utilização de armas químicas em conflitos internacionais, assinale a opção correta.

A O parecer consultivo da Corte será obrigatório para todos os membros da ONU. B Somente o Conselho de Segurança das Nações Unidas tem competência para solicitar parecer consultivo envolvendo conflitos internacionais. C Parecer consultivo sobre a mesma temática pode ser solicitado diretamente por membro da ONU. D Estados podem ser admitidos a comparecer no procedimento perante a Corte e apresentar exposições escritas e orais. E O procedimento para apreciação de pareceres consultivos difere caso seja solicitado pela Assembleia-Geral ou pelo Conselho de Segurança.

Direito Internacional Privado — direitos políticos

Uma questão respondida. E as próximas?