Questão #14177902009

Direito Econômico-Financeiro — Infrações à ordem econômica

Assinale a opção correta no que se refere à ordem econômica e às infrações contra ela.

A A lei que prevê as infrações contra a ordem econômica não se aplica à pessoa jurídica de direito público. B Quando uma empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, considera-se que ela possui posição dominante. C A responsabilidade individual dos dirigentes por infração contra a ordem econômica é subsidiária em relação à da empresa. D A repressão das infrações à ordem econômica exclui a punição de ilícitos previstos em lei. E Para que o aumento arbitrário de lucros seja considerado infração contra a ordem econômica é necessário que o infrator aja com dolo.

Direito Econômico-Financeiro — Infrações à ordem econômica

Uma questão respondida. E as próximas?