Questão #1429293 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1429292 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1429291 · Direito Processual Civil · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - Contam-se em dobro todos os prazos para o defensor público da parte beneficiária da assistência judiciária. II - O pedido de assistência judiciária pode ser decidido em…
Resolver questão →Questão #1429290 · Direito Administrativo · 2009
A responsabilidade internacional do Estado tem como pressupostos:
Resolver questão →Questão #1429289 · Concursos · 2009
No tráfego aéreo civil internacional, as liberdades de sobrevôo e escala técnica:
Resolver questão →Questão #1429288 · Concursos · 2009
O Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1429226 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta quanto à responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental. I. A ausência de vontade própria da pessoa jurídica, que é um ente fictício, sem existência real,…
Resolver questão →Questão #1429225 · Auditoria · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Atualmente, não há distinção entre homem e mulher para a condição de dependente, podendo o cônjuge-varão, em caso de morte da mulher, receber pensão, mesmo não sendo…
Resolver questão →Questão #1429224 · Contabilidade Pública · 2009
Para responder às questões 83 e 84 considere o enunciado seguinte: Ocorrido desastre aéreo, estando determinado segurado na lista de passageiros, foi requerida pensão antes mesmo que houvesse a identificação do corpo. Seis meses …
Resolver questão →Questão #1429223 · Contabilidade Pública · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A imunidade que a Constituição Federal empresta aos templos de qualquer culto inviabiliza que ministros de confissão religiosa sejam em razão dessa mesma condição co…
Resolver questão →Questão #1429222 · Direito Ambiental · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta quanto à empresa, ao empresário e às sociedades simples e às empresárias. I. A empresa é uma atividade exercida pelo empresário, não pressupondo a existência de uma soci…
Resolver questão →Questão #1429221 · Direito Previdenciário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Compete à Justiça Federal julgar ações relativas a penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos federais de fiscalização das relações de trabal…
Resolver questão →Questão #1429220 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O exeqüente deve necessariamente requerer ao juízo da execução que determine seja a certidão de distribuição da execução averbada nos registros de bens do executado.…
Resolver questão →Questão #1429219 · Concursos · 2009
Assinalar a alternativa INCORRETA quanto à responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1429218 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Tem a jurisprudência majoritariamente compreendido que os saques via internet em conta de terceiros configuram crime de furto mediante fraude, consumado no local da …
Resolver questão →Questão #1429217 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. No Código Penal Brasileiro, a tentativa do crime é marcada pelo início da realização do tipo, tomando-se em consideração sobretudo a expressão que emprega a lei para…
Resolver questão →Questão #1429216 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Em matéria tributária, o Ministro da Fazenda pode expedir decretos, inclusive restringindo o texto legal regulamentado. II. As multas, porque constituem sanção ao in…
Resolver questão →Questão #1429215 · Direito Civil · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Segundo o princípio da exclusividade, a obtenção do financiamento por pessoa de direito público em instituição estrangeira, porque implica abertura de crédito e tamb…
Resolver questão →Questão #1429214 · Direito Penal · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. As cláusulas exorbitantes, que caracterizam o contrato administrativo, neste se inserem ainda que não previstas expressamente em lei ou consignadas em cláusula contr…
Resolver questão →Questão #1429213 · Direito Tributário · 2009