Questão #1431075 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1431067 · Direito Internacional Privado · 2009
Assinale a opção correta acerca das organizações internacionais.
Resolver questão →Questão #1431066 · Direito Internacional Privado · 2009
Com relação à estrutura institucional do MERCOSUL, assinale
Resolver questão →Questão #1431065 · Direito Internacional Público · 2009
Considere que os Estados A, B e C tenham assinado um tratado sobre cooperação em matéria científica. No tratado constava cláusula segundo a qual o instrumento somente entraria em vigor quando todos os Estados signatários o ratifi…
Resolver questão →Questão #1431064 · Direito Ambiental · 2009
Conforme o SNUC, área de relevante interesse ecológico é aquela
Resolver questão →Questão #1431063 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção incorreta relativamente aos bens públicos.Bens de uso comum do povo são aqueles que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos em igualdade de condições, sem necessidade d…
Resolver questão →Questão #1431062 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta com referência a parcerias público- privadas, de acordo com a Lei n.º 11.079/2004.
Resolver questão →Questão #1431061 · Direito Tributário · 2009
A respeito do crédito e do princípio da não cumulatividade do IPI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431060 · Direito Tributário · 2009
A respeito da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431059 · Direito Tributário · 2009
Francisco passou a não pagar aos credores e ao fisco os tributos devidos nas operações da sociedade comercial que gerenciava, tendo-se retirado da sociedade e registrado a alteração contratual na junta comercial. Os credores prom…
Resolver questão →Questão #1431058 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Nos termos do art. 887 do Código Civil, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preenche os requisitos da lei. A respeito da teoria geral dos…
Resolver questão →Questão #1431057 · Direito Civil · 2009
No que diz respeito ao penhor e à hipoteca, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429310 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1429309 · Concursos · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1429308 · Concursos · 2009
Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1429307 · Concursos · 2009
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429306 · Concursos · 2009
Considere a Lei no 11.343 de 23 de agosto de 2006 e as proposições seguintes; depois, indique a alternativa correta. I - Inexiste a previsão de obrigatório trâmite sigiloso do inquérito e do processo referentes a crime previsto n…
Resolver questão →Questão #1429296 · Concursos · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1429295 · Banco de Dados (TI) · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - O empregador rural, aposentado, não terá direito ao salário-família, nem à reabilitação profissional. II - Constitui receita da Seguridade Social o repasse de metade do…
Resolver questão →Questão #1429294 · Direito Administrativo · 2009