Questão #1429212 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1429211 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A norma legal que verse sobre regime dos servidores públicos, de iniciativa privativa do Poder Executivo, aprovada com emenda parlamentar, mesmo que com afinidade ló…
Resolver questão →Questão #1428265 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos recursos, à competência do STJ, ao processo relativo à Lei de Entorpecentes e às nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428236 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as assertivas a respeito do intervalo intrajornada.I. Pessoa que trabalha cinco horas, obrigatoriamente terá um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, meia hora.II. Pessoa que trabalha, continuamente, oito…
Resolver questão →Questão #1428219 · Direito do Trabalho · 2009
Com relação às férias é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1426644 · Direito Internacional Privado · 2009
A respeito das normas de direito internacional privado estabelecidas na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426643 · Direito Internacional Privado · 2009
A medida que, para ser adotada contra estrangeiros, exige promulgação e publicação de decreto presidencial para ser efetivada (Lei n.º 6.815/1980) é
Resolver questão →Questão #1426642 · Direito Ambiental · 2009
No que concerne à proteção jurídica dada ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade, julgue os itens seguintes. I A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ratificou o reconhecimento dad…
Resolver questão →Questão #1426641 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a opção correta quanto à PNRH.
Resolver questão →Questão #1426640 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à ação civil pública, à luz da Lei n.º 7.347/1985, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1426639 · Direito Administrativo · 2009
Com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426638 · Direito Administrativo · 2009
Com relação a licitações e contratos administrativos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1426637 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta com relação aos princípios constitucionais da anterioridade e da legalidade.
Resolver questão →Questão #1426636 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a opção correta no que se refere ao direito da propriedade industrial.
Resolver questão →Questão #1426635 · Direito Civil · 2009
Pedro, residente em Brasília e casado sob o regime de comunhão parcial de bens, alienou uma casa de 400 m situada no Rio Grande do Sul. Na ocasião, ocultou sua condição de casado. A escritura pública foi lavrada e registrada no c…
Resolver questão →Questão #1426634 · Direito Civil · 2009
Em relação aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426633 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens abaixo, relativos aos juizados especiais no âmbito da justiça federal. I Não há renúncia tácita nos juizados especiais federais para fins de fixação de competência quanto ao valor da causa.II Nos juizados especiai…
Resolver questão →Questão #1426632 · Direito do Consumidor · 2009
No que concerne à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426631 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A respeito dos sistemas econômicos e da intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426630 · Direito Penal · 2009