Questão #15286202001

Direito do Consumidor — Contrato de consumo

Nos contratos de consumo:

A a nulidade de uma cláusula contratual abusiva invalida o contrato. B as declarações de vontade constantes de escritos particulares não vinculam necessariamente o fornecedor em face do princípio da harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo. C a inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato. D não se admite cláusula resolutória em face do princípio da transparência das relações de consumo.

Direito do Consumidor — Contrato de consumo

Uma questão respondida. E as próximas?