Questão #1155558 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1155557 · Direito Previdenciário · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A Lei nº 8.213/91, que dispôs sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, dedicouespecial atenção à questão dos Serviços, disciplinando o chamado Serviço Social,…
Resolver questão →Questão #1155556 · Direito Previdenciário · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1155555 · Direito Constitucional · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Incumbe privativamente ao Senado Federal:I. Aprovar a indicação dos Embaixadores.II. Aprovar a indicação do Ministro da Fazenda.III. Aprovar a indicação dos Ministros do …
Resolver questão →Questão #1155554 · Direito Internacional Privado · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1155553 · Direito Ambiental · 2014
Em relação à responsabilidade pela reparação do danoambiental é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1155552 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao Regime Diferenciado de Contratação,instituído pela Lei n.º 12.462, de 04 de agosto de 2011,assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155551 · Direito Administrativo · 2014
Em relação às parcerias público–privadas, é correto afirmarque:
Resolver questão →Questão #1155550 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1155549 · Direito Tributário · 2014
Atenção. O acerto da presente questão consiste emIDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Marque aassertiva equivocada:
Resolver questão →Questão #1155548 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
O art. 243 da Lei nº 6.404/76 estatui que o relatório anual daadministração deva relacionar os investimentos dacompanhia em sociedades coligadas e controladas emencionar as modificações ocorridas durante o exercício.Nesse context…
Resolver questão →Questão #1155547 · Direito Processual Civil · 2014
Proposta ação civil pública, foram julgados improcedentes,por acórdão transitado em julgado, os pedidos de reparaçãopela poluição ambiental, destinada ao Fundo de Defesa deDireitos Difusos, de recuperação do equilíbrio ecológico …
Resolver questão →Questão #1155546 · Direito Processual Civil · 2014
Em ação popular por ato lesivo ao patrimônio públicofederal, ocorrendo a situação de abandono do processo (art.9º da Lei nº 4.717/65), após intimação pessoal do cidadãoautor (§ 1º do art. 267 do Código de Processo Civil), o juizd…
Resolver questão →Questão #1155545 · Direito Processual Civil · 2014
Em ação de despejo proposta pela empresa pública CONAB,alegando que o locatário modificou a forma e ascaracterísticas do imóvel locado, sem autorização, foijulgado procedente o pedido, por decisão transitada emjulgado. Em seguida…
Resolver questão →Questão #1155544 · Direito Civil · 2014
À luz do previsto no Código Civil de 2002, assinale a opçãocorreta:
Resolver questão →Questão #1155543 · Direito Civil · 2014
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1155542 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Assinale a opção que, além de condizente com o sistemalegal pátrio, melhor expressa, entre as cinco, consectário dasidéias da livre concorrência e da liberdade de iniciativa:
Resolver questão →Questão #1155541 · Direito Penal · 2014
Considere a publicidade feita por sociedade prestadora deserviço. A mensagem publicitária assinala, ao final: não secomporte como pobre, como um gari ou outro perdedor,contrate nossos serviços. Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1155540 · Direito Processual Penal · 2014
A pessoa condenada em regime aberto e que exerceatividade em trabalho externo:
Resolver questão →Questão #1155539 · Direito Penal · 2014