Questão #11555422014

Direito Econômico-Financeiro — ação popular (lei 4.717

Assinale a opção que, além de condizente com o sistema

legal pátrio, melhor expressa, entre as cinco, consectário das

idéias da livre concorrência e da liberdade de iniciativa:

A A lei poderá conceder proteção e benefícios temporários a empresas brasileiras de capital nacional, adequadas ao desenvolvimento do país. B A exploração direta de atividade econômica pelo Estado há de ser limitada. C Inexiste tratamento favorecido para empresas brasileiras de qualquer natureza. D É possível a exploração de atividade econômica pelo Estado, desde que necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, definidos em atos do Poder Executivo. E O exercício ou não de atividade econômica diretamente pelo Estado fica a critério do poder público, quando o interesse estatal o exigir.

Direito Econômico-Financeiro — ação popular (lei 4.717

Uma questão respondida. E as próximas?