Questão #11555532014

Direito Ambiental

Em relação à responsabilidade pela reparação do dano

ambiental é correto afirmar que:

A Tem caráter objetivo, justificado pela doutrina à luz da incidência do princípio da precaução, e não admite regresso. B É objetiva quando o dano é genuíno e puramente ecológico, ao que se chama de princípio do poluidor pagador. C É objetiva para o poluidor que causar danos ao meio ambiente e também em relação aos danos a terceiros afetados por sua atividade, ainda que já recuperado o ambiente atingido. D Passou a ser objetiva com a aprovação da Constituição de 1988 e a adoção, no bojo da Lei Maior, de capítulo dedicado ao meio ambiente. E É objetiva, integral, solidária, com nexo diluído (ou mesmo apagado) e sem excludente, em razão do princípio da responsabilidade comum e indiferenciada.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?