Questão #1200071 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
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Questão #1200070 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Assinale a alternativa correta.A respeito da assembleia geral de sociedade anônima:
Resolver questão →Questão #1200069 · Concursos · 2014
A respeito da arbitragem, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1200068 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1200067 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), na redação em vigor,estabelece a disciplina jurídica que regula, entre outros temas, a vigência da lei no tem…
Resolver questão →Questão #1200066 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. De acordo com o Código de Processo Penal, com a redação que lhe conferiu a Lei nº12.403/11, são medidas cautelares diversas da prisão, por exemplo: proibição deacesso …
Resolver questão →Questão #1200065 · Direito Processual Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. A imunidade material ou inviolabilidade exclui da incidência penal determinadaspessoas, retirando–lhes a qualidade de destinatários da lei criminal. Já a imunidadeform…
Resolver questão →Questão #1200064 · Direito Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. O disposto no art. 62, §1º, I, b, da Constituição Federal, que veda a edição de medidaprovisória em matéria penal, não obsta que, presentes a relevância e a urgência,s…
Resolver questão →Questão #1200063 · Direito Constitucional · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A recente Lei nº 12.873/2013, entre outras disposições, introduziu sensíveis alterações nasLeis de Custeio e de Benefícios. Especificamente, nas modificações promovidas n…
Resolver questão →Questão #1200062 · Direito Previdenciário · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1200004 · Direito Internacional Público · 2014
Leia as assertivas e, depois, assinale a opção correta: I – O refúgio é medida inspirada em razões humanitárias, de natureza administrativa, cuja concessão é disciplinada em lei, de natureza vinculada, e se destina a proteger pes…
Resolver questão →Questão #1193438 · Concursos · 2014
A respeito da Convenção de Nova Iorque sobre cobrança de alimentos no estrangeiro e sua aplicação no Brasil, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193437 · Concursos · 2014
Em relação às áreas de preservação permanente APPs,assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193436 · Direito Penal · 2014
A Constituição Federal estende aos servidores de cargospúblicos certos direitos dos trabalhadores previstos no art. 7°de seu texto. Entre os abaixo listados, assinale direito queNÃO FOI ESTENDIDO, pela própria Lei Maior, aosservi…
Resolver questão →Questão #1193435 · Direito Ambiental · 2014
Em relação ao processo administrativo regido pela Lei n.º 9.784/99, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193434 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193433 · Direito Administrativo · 2014
Sobre os tratados internacionais em matéria tributária, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193432 · Direito Internacional Público · 2014
Assinale a opção que lista, de modo correto, algumas dascaracterísticas incidentes, em regra, no sistema de proteção àpropriedade industrial:
Resolver questão →Questão #1193431 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No tocante aos embargos do executado oferecidos em razãode execução por título executivo extrajudicial, disciplinadospelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1193430 · Direito Processual Civil · 2014