Questão #1193429 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1193428 · Concursos · 2014
Em contrato escrito de locação, certa empresa públicafederal que explora atividade econômica (instituiçãofinanceira) é a parte locatária. O pacto foi celebrado em2008, pelo prazo de 5 anos, tendo como objeto espaçoimobiliário sit…
Resolver questão →Questão #1193427 · Concursos · 2014
Quanto à aposentadoria por idade do trabalhador rural e àprova do labor rural, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193426 · Concursos · 2014
As opções abaixo deturpam e contrariam enunciados de súmulas do Superior Tribunal de Justiça, salvo uma delas, que expressa orientação jurisprudencial dominante. Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193425 · Direito Processual Civil · 2014
A configuração de falta grave do condenado, na execução dapena privativa de liberdade, em regime fechado, é apta agerar o seguinte efeito:
Resolver questão →Questão #1193424 · Direito Previdenciário · 2014
Jovem holandesa é presa em flagrante no aeroporto, aotentar embarcar com considerável quantidade de heroína.Ela indica aos policiais o lugar onde se encontra a pessoapara quem trouxera drogas do exterior, na semana passada, edesc…
Resolver questão →Questão #1193423 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1193422 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação às exceções, em direito processual penal:
Resolver questão →Questão #1193421 · Direito Processual Penal · 2014
O Banco do Brasil celebra contrato de mútuo com o Estado do Espírito Santo, com interveniência da União Federal, e insere cláusula autorizando a retenção dos créditos do referido Estado no fundo de participação dos estados em cas…
Resolver questão →Questão #1193416 · Concursos · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, quando da apreciação de cartas rogatórias de caráter executório: I. São insuscetíveis de cumprimento no…
Resolver questão →Questão #1193415 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta. Relativamente às áreas de preservação ambiental – APAs:
Resolver questão →Questão #1193414 · Português · 2014
Assinale a alternativa correta. Sobre a gestão de recursos hídricos:
Resolver questão →Questão #1193413 · Português · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. São bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, as quais se destinam à sua posse permanente, cabendo–lhes o u…
Resolver questão →Questão #1193412 · Português · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Com base na atual redação da Lei nº 9.784/99, ao regular o processo administrativo no âmbito da administração pública federal: I. A Administração tem o dever de explicit…
Resolver questão →Questão #1193411 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A respeito das entidades paraestatais, entes de cooperação ou, simplesmente, terceirosetor, com base na Lei nº 9.637/98, na Lei nº 9.790/99 e no Decreto nº 3.100/99 (nas …
Resolver questão →Questão #1193410 · Legislação Federal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Pertence aos Estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendim…
Resolver questão →Questão #1193409 · Concursos · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O endossatário que recebe, por endosso translativo, título de crédito contendo vícioformal, sendo inexistente a causa para conferir lastro à emissão de duplicata,resp…
Resolver questão →Questão #1193408 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.A respeito da sociedade anônima:
Resolver questão →Questão #1193407 · Concursos · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Sobre a antecipação de tutela:I. Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de naturezacautelar, poderá o Juiz, quando presentes os respectivos p…
Resolver questão →Questão #1191557 · Concursos · 2014