Questão #1230165 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1230164 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230163 · Direito Penal · 2013
No que se refere à teoria e à aplicação do direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230162 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta tendo como referência o Estatuto do Desarmamento.
Resolver questão →Questão #1230161 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a opção correta de acordo com o CDC.
Resolver questão →Questão #1230160 · Direito Civil · 2013
Com base na teoria geral dos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230159 · Direito Notarial e Registral · 2013
No que se refere aos registros públicos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1230158 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230157 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta com referência à execução civil.
Resolver questão →Questão #1230156 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
De acordo com o Código Civil, o exercício da atividade empresarial por pessoa legalmente impedida
Resolver questão →Questão #1230155 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considerando a Lei do Processo Administrativo Fiscal Decreto n.º 70.235/1972 , a doutrina de referência e a jurisprudência do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230154 · Direito Tributário · 2013
Considerando a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230153 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1230152 · Legislação Federal · 2013
Com relação ao SFH, assinale a opção correta, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1230151 · Direito Administrativo · 2013
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca de bens públicos, processo administrativo, serviços públicos, controle dos atos da administração e PPPs.
Resolver questão →Questão #1230150 · Direito Ambiental · 2013
A elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, expressamente exigida na CF,
Resolver questão →Questão #1230149 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere à Agência Nacional de Águas (ANA), agênciareguladora cuja autonomia administrativa e financeira é mais amplado que a das demais autarquias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230134 · Direito Previdenciário · 2013
A previdência social é regida por princípios que foram consolidados na Lei n.º 8.212/1991. Entre esses princípios, encontra-se o princípio
Resolver questão →Questão #1230133 · Direito Penal · 2013
A respeito de aspectos diversos relacionados às penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230132 · Direito Processual Penal · 2013