Questão #1239633 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1239632 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere às espécies tributárias, aos impostos federais e às receitas públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1239631 · Direito Administrativo · 2013
João emitiu, em 1.º/10/2012, um cheque em pagamento de uma mercadoria no valor de R$ 500,00 avalizado por Bosco que aceitou dar o aval no valor de R$ 300,00. Dois dias após a celebração do contrato, João constatou um grave defeit…
Resolver questão →Questão #1239630 · Direito Administrativo · 2013
A União propôs ação com pedido de execução de crédito tributário contra a XYZ Sociedade Ltda., do que resultou a penhora dos bens da sociedade. Julgados improcedentes os embargos opostos pela devedora, foi designada hasta pública…
Resolver questão →Questão #1239629 · Concursos · 2013
No que concerne aos procedimentos especiais, assinale opção correta.
Resolver questão →Questão #1239628 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere à competência.
Resolver questão →Questão #1238890 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Com relação à ordem econômica, marque a alternativa correta:I) A ordem econômica na Constituição de 1988 é uma ordem econômica aberta, porquanto não prescreve um modelo econômico acabado. II) A competência normativa e reguladora …
Resolver questão →Questão #1238889 · Direito Civil · 2013
Quanto à modalidade de responsabilidade civil oriunda de riscos por atividades normalmente desenvolvidas pelo autor, constante do parágrafo único, do art. 927, do Código Civil, é possível afirmar: I - Trata-se de cláusula aberta …
Resolver questão →Questão #1238888 · Direito Processual Civil · 2013
Em tema de suspeição e impedimento, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1238792 · Direito Tributário · 2013
A respeito do princípio constitucional da vedação de utilização de tributo com efeito de confisco, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238791 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1238790 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1238789 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1238788 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1238787 · Direito Internacional Público · 2013
Na esfera da Organização Mundial do Comércio:
Resolver questão →Questão #1238786 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da competência federal para processar e julgar, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1238785 · Direito Penal · 2013
Sobre os crimes de cartel e de lavagem de dinheiro, considere as seguintes assertivas: I) As penas de reclusão ou detenção previstas para os crimes concorrenciais tipificados no art. 4o da Lei 8.137/90 podem ser integralmente con…
Resolver questão →Questão #1238784 · Direito Processual Penal · 2013
Concernente ao habeas corpus assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1236964 · Direito Tributário · 2013
Nos termos da legislação em vigor, interpretada sistematicamente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1230204 · Direito Internacional Público · 2013