Questão #1230131 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1230130 · Direito Civil · 2013
Com relação à Lei de Direitos Autorais, à Lei de Registros Públicos, ao Código Civil e à jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230129 · Direito Civil · 2013
Com relação a bens, negócios jurídicos e obrigações, e às regras de prescrição em favor da fazenda pública, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1230128 · Direito Civil · 2013
Assinale a opção correta com base no Código Civil, no CDC e na jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1230127 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Os sócios majoritários da empresa mercantil X, detentores de 80% do capital dessa empresa, pretendem levar à junta comercial do respectivo estado certos documentos da empresa X para arquivamento.Nessa situação hipotética, em conf…
Resolver questão →Questão #1230126 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considerando que determinada empresa emita uma duplicata contra um comprador, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230125 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
As despesas que caracterizam inversão financeira incluem a dotação para
Resolver questão →Questão #1230124 · Direito Tributário · 2013
Opera-se a dispensa legal de pagamento do tributo devido, pressupondo crédito tributário regularmente constituído, por meio da
Resolver questão →Questão #1230123 · Administração Pública · 2013
Com referência ao regime jurídico e aos princípios da administração pública, assinale a opção correta de acordo com o pensamento doutrinário dominante.
Resolver questão →Questão #1230122 · Administração Pública · 2013
A respeito de servidores públicos federais, regimes jurídicos e previdenciários e processo administrativo e disciplinar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230121 · Direito Ambiental · 2013
Determinada associação de moradores ajuizou ação civil pública contra concessionária de energia elétrica, demandando a adoção de medidas para a redução do campo eletromagnético de linha de transmissão a ser instalada sobre seu ba…
Resolver questão →Questão #1230120 · Direito Ambiental · 2013
Um pescador artesanal profissional ajuizou ação indenizatória por danos materiais e morais contra empresa exploradora de petróleo, alegando prejuízos decorrentes de vazamento de óleo combustível em águas marinhas onde pescava. Pr…
Resolver questão →Questão #1230119 · Direito Ambiental · 2013
Acerca da política urbana, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230118 · Direito Internacional Público · 2013
A respeito da estrutura institucional do MERCOSUL, assinale aopção correta. Ao MERCOSUL é vedado estabelecer acordos de sede.
Resolver questão →Questão #1230117 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227811 · Direito Internacional Público · 2013
Considere que o Estado A tenha adentrado o espaço aéreo do Estado B sem a sua autorização e que, após tratativas diplomáticas, ele tenha reconhecido que cometera uma violação ao direito do Estado B, tendo apresentado pedido forma…
Resolver questão →Questão #1227810 · Direito Ambiental · 2013
No que concerne a proteção florestal e gestão de florestas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227809 · Concursos · 2013
Texto para as questões 85 e 86 Com base em três autos de infração combinados com autos de embargo de obra lavrados pelo IBAMA contra empresa de turismo de aventura que começou a edificar hotéis em terrenos de sua propriedade loca…
Resolver questão →Questão #1227808 · Concursos · 2013
No que concerne aos recursos minerais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227807 · Concursos · 2013