Questão #1506590 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1506589 · Direito Civil · 2005
A respeito dos direitos da personalidade regulamentados pelo Código Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1506588 · Direito do Consumidor · 2005
Considerando a Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1506587 · Direito Processual Civil · 2005
Dentre as alternativas elencadas, aponte a que se apresenta INCOMPATÍVEL com o pedido de proteção possessória:
Resolver questão →Questão #1506586 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1506585 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1506584 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1506583 · Direito do Trabalho · 2005
São requisitos à equiparação salarial:
Resolver questão →Questão #1506582 · Direito do Trabalho · 2005
O acidente de trabalho gera repercussões no contrato individual do trabalho. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1506581 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O prazo de 30 dias previsto para o empregador ajuizar inquérito judicial para apuração de falta grave contra empregado estável após a suspensão é:
Resolver questão →Questão #1506580 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Em caso de extinção ou desativação da Caixa de Assistência dos Advogados, seu patrimônio:
Resolver questão →Questão #1506579 · Direito Constitucional · 2005
Uma lei federal de 1987 dispõe contra artigo da Constituição da República de 1988, que garante a forma federativa. Em tese, de acordo com jurisprudência do STF, para fazer valer a norma superior, caberá:
Resolver questão →Questão #1506578 · Direito Constitucional · 2005
Sobre as deliberações das Casas do Congresso Nacional, é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1506577 · Direito Administrativo · 2005
Marque a alternativa que NÃO apresenta hipótese em que a licitação poderá ser dispensada:
Resolver questão →Questão #1506576 · Direito Tributário · 2005
Empresa X vende determinada mercadoria para empresa Y, que vende para empresa W, que vende para empresa Z. Se a venda de Y para W for atingida pela isenção, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1506575 · Direito Civil · 2005
A menoridade cessa:
Resolver questão →Questão #1506574 · Direito Civil · 2005
No que tange ao direito de sucessões, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1506573 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre a denunciação da lide é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1506572 · Direito Processual Civil · 2005
Segundo o Código de Processo Civil, o juiz pode conceder tutela antecipada por abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, mesmo quando não exista:
Resolver questão →Questão #1506571 · Direito Processual Civil · 2005