Questão #1506613 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1506612 · Direito Constitucional · 2005
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o
Resolver questão →Questão #1506611 · Direito Administrativo · 2005
O Código de Trânsito Brasileiro _ CTB _ delegou ao Conselho Nacional de Trânsito _ CONTRAN _ a competência para regulamentar seus dispositivos. Se ao editar a resolução regulatória o CONTRAN exorbita dessa competência, o Congress…
Resolver questão →Questão #1506610 · Direito Administrativo · 2005
Diversas são as teorias que descrevem a responsabilidade extracontratual do Estado, através dos tempos. A teoria que se baseia na noção de que todo prejuízo causado por fato ou ato da Administração é um ônus público que deve atin…
Resolver questão →Questão #1506609 · Direito Civil · 2005
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1506608 · Direito Civil · 2005
Se o condômino, no condomínio edilício, for julgado nocivo, por seu reiterado comportamento anti-social, e expulso por deliberação da assembléia, reiterada por decisão judicial,
Resolver questão →Questão #1506607 · Direito Processual Civil · 2005
João Pedro promoveu contra Luiza ação de separação judicial litigiosa, imputando-lhe a culpa pela ruptura do casamento. Luiza contestou o feito e, além de defenderse, apresentou reconvenção, imputando a culpa pelo término do casa…
Resolver questão →Questão #1506606 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O plano de recuperação judicial deverá ser apresentado
Resolver questão →Questão #1506605 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,
Resolver questão →Questão #1506604 · Direito Penal · 2005
Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1506603 · Direito Penal · 2005
Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre
Resolver questão →Questão #1506602 · Direito Processual Penal · 2005
O membro do Ministério Público, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #1506601 · Direito Tributário · 2005
Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506600 · Direito Tributário · 2005
O lançamento é efetuado e revisto de ofício nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506599 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
É direito do advogado dirigir-se diretamente ao magistrado
Resolver questão →Questão #1506595 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1506594 · Direito Constitucional · 2005
Pode propor a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506593 · Direito Administrativo · 2005
Tipo de licitação utilizada exclusivamente para serviço de natureza predominantemente intelectual:
Resolver questão →Questão #1506592 · Direito Administrativo · 2005
A Pousada Felicidade funciona há seis meses no Município das Margaridas. O Município recebe uma denúncia com o seguinte teor: há menos de dois meses a Pousada transformou-se em um lugar de exploração da prostituição, vulgo casa d…
Resolver questão →Questão #1506591 · Direito Tributário · 2005