Questão #15065822005

Direito do Trabalho — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

O acidente de trabalho gera repercussões no contrato individual do trabalho. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar:

A a estabilidade no emprego, depois de cessado o benefício previdenciário do auxílio-doença acidentário, será de, no máximo, 12 (doze) meses; B ocorrendo acidente do trabalho, o tempo de afastamento do empregado, em gozo do respectivo benefício previdenciário, será computado como tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, sendo devida, ainda, o recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária; C cabe ao INSS a obrigação de anotar na CTPS do empregado a ocorrência de acidente do trabalho; D a doença profissional e a doença do trabalho diferenciam-se pelo fato de que esta última é típica do exercício de determinadas funções, não dependendo de prova da relação de causa e efeito entre a doença e o trabalho, enquanto que a doença profissional, ao contrário, não sendo típica de determinadas funções, exige tal prova.

Direito do Trabalho — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?