Questão #1482881 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1482880 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal assegura ao estrangeiro
Resolver questão →Questão #1482835 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correspondente ao órgão que é escolhido mediante eleição indireta:
Resolver questão →Questão #1482834 · Direito Constitucional · 2007
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil podemos afirmar que: I. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente e tem…
Resolver questão →Questão #1482833 · Direito Constitucional · 2007
No Estado X, lei estadual traz normas que prevêem: I. A criação de uma Gratificação de Apoio Social de R$ 55,44 para os professores nascidos na região mais pobre de X. II. O pagamento, a todos os professores das escolas estaduais…
Resolver questão →Questão #1482832 · Direito Administrativo · 2007
Referente aos atos administrativos pode-se afirmar que é INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1482831 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1482830 · Direito Tributário · 2007
Assinale a opção INCORRETA. Tem o mesmo efeito de certidão negativa a certidão de existência de crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1482829 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1482828 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação à sentença penal desclassificatória, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1482827 · Direito Processual Penal · 2007
Ainda em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1482826 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1482825 · Direito Civil · 2007
Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1482824 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1482823 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1482822 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1482821 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1482820 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Sobre os direitos dos credores na incorporação e na fusão, de acordo com a Lei 6.404/76, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1482819 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Sobre a execução trabalhista, nos termos do previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1482818 · Direito Processual do Trabalho · 2007