Questão #1482791 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1481543 · Direito Tributário · 2007
Em relação à prescrição intercorrente ocorrida no curso da execução fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481542 · Direito Tributário · 2007
As contribuições sociais cobradas do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, na forma do artigo 195, I, da Constituição Federal, que trata da folha de salários, receita ou faturamento e lucro,
Resolver questão →Questão #1481541 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta: I. A incompatibilidade pode tanto importar no cancelamento, quanto no licenciamento da inscrição do advogado. II. O Advogado Geral da União, por ocupar cargo de direção na estrutura da administraçã…
Resolver questão →Questão #1481540 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta: I. No Conselho Federal têm direito de voz, além dos Conselheiros Federais, os seus ex- Presidentes, os Presidentes de Seccionais, os agraciados com a Medalha Rui Barbosa e o Presidente do Instituto…
Resolver questão →Questão #1481539 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481538 · Direito Administrativo · 2007
Apontar os fundamentos de fato e de direito e a correlação existente entre a situação ocorrida e a providência tomada de forma a manifestar a consonância da conduta administrativa adotada com a lei correspondente. Tal afirmativa …
Resolver questão →Questão #1481537 · Direito Administrativo · 2007
Das alternativas abaixo relacionadas, qual delas contém apenas agentes políticos?
Resolver questão →Questão #1481536 · Direito Administrativo · 2007
Para a contratação de empresa para efetuar a restauração de prédio público de notável valor artístico, integrado ao patrimônio histórico, pode a Administração:
Resolver questão →Questão #1481535 · Direito Tributário · 2007
José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a…
Resolver questão →Questão #1481534 · Direito Tributário · 2007
Imóvel de propriedade de sócio da empresa Alfa Corretora e Administradora de Imóveis Ltda. que se dedica à atividade de compra, venda e locação de imóveis, é incorporado ao patrimônio desta para integralização do capital social. …
Resolver questão →Questão #1481533 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481532 · Direito Penal · 2007
Quanto à prescrição da pretensão executória. É certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1481531 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação às nulidades no Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481530 · Direito Processual Penal · 2007
No tocante a lei de Execuções Penais, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481529 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481528 · Direito Civil · 2007
Sobre a Responsabilidade Civil, pode afirmar-se, especificamente:
Resolver questão →Questão #1481527 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1481526 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481525 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007