Questão #1487711 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1487710 · Direito Processual do Trabalho · 2007
As nulidades processuais em matéria trabalhista devem ser argüidas
Resolver questão →Questão #1487709 · Direito Tributário · 2007
No que tange à definição de tributo, é correto afirmar que é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir,
Resolver questão →Questão #1487708 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
O Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional, em que o advogado acusado tenha a inscrição principal, pode
Resolver questão →Questão #1487707 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
É correto afirmar que o advogado
Resolver questão →Questão #1487706 · Direito Administrativo · 2007
A Lei que criou a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - estabeleceu, dentre outros requisitos, que ela teria independência administrativa, autonomia financeira e seria vinculada ao Ministério das Comunicações. Isso sign…
Resolver questão →Questão #1487705 · Direito Administrativo · 2007
Várias empresas particulares utilizam áreas dentro das estações da Cia. do Metropolitano de São Paulo - Metrô para instalar suas lojas. Essas utilizações de bens do Metrô, que são remuneradas, podem ser efetivadas por permissão d…
Resolver questão →Questão #1487704 · Direito Constitucional · 2007
A ordem constitucional considera objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1487703 · Direito Constitucional · 2007
São considerados órgãos do Poder Judiciário, pela Constituição Federal, os
Resolver questão →Questão #1487702 · Direito Civil · 2007
Constitui exemplo de vínculo obrigacional em que há débito de uma pessoa, mas responsabilidade de outra, a dívida
Resolver questão →Questão #1487701 · Direito Civil · 2007
São formas de aquisição da propriedade imóvel, exceto:
Resolver questão →Questão #1487700 · Direito Civil · 2007
Na sucessão legítima, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivo fosse, ocorre o instituto denominado
Resolver questão →Questão #1487699 · Direito Processual Civil · 2007
Onde houver instalada a Vara do Juizado Especial Federal, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487698 · Direito Tributário · 2007
As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser cobradas sobre bases de cálculo
Resolver questão →Questão #1487697 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta: I. O advogado que ajusta com agentes, advogados ou não, a indicação para causas, mediante participação em honorários, comete infração disciplinar. II. Configura infração disciplinar a assinatura, p…
Resolver questão →Questão #1487696 · Direito Constitucional · 2007
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487695 · Direito Constitucional · 2007
Para que o Município X possa adquirir mil uniformes para os alunos das escolas públicas dedicadas ao ensino fundamental, realiza-se um procedimento licitatório. No edital concernente à licitação, são fixadas as seguintes regras: …
Resolver questão →Questão #1487694 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa totalmente correta:
Resolver questão →Questão #1487693 · Direito Tributário · 2007
Assinale a afirmação correta. A Constituição Federal vigente estabelece as competências comuns e privativas dos entes federativos, para instituir os tributos que discrimina. Nesse sentido, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487692 · Direito Tributário · 2007