Questão #1487731 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1487730 · Direito do Trabalho · 2007
Em se tratando de aplicação da justa causa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487729 · Direito do Trabalho · 2007
A estabilidade da empregada gestante está assegurada
Resolver questão →Questão #1487728 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1487727 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Dr. Caio Túlio, experiente e culto advogado, conselheiro de Seccional da OAB, incentivado por seus alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito e também por seus pares, optou por candidatar-se à vaga de Desembargador do Tribunal de…
Resolver questão →Questão #1487726 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
O acadêmico de direito, Caio Mário, regularmente inscrito na Ordem como estagiário, por seus méritos pessoais, veio a ser convidado pela sociedade de advogados onde se ativa, desde o ingresso na faculdade, a ser seu sócio minorit…
Resolver questão →Questão #1487725 · Direito Constitucional · 2007
A reunião anual do Congresso Nacional, na Capital Federal, é denominada
Resolver questão →Questão #1487724 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal reserva diversas prerrogativas ao cidadão, exceto a de
Resolver questão →Questão #1487723 · Direito Administrativo · 2007
Sobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487722 · Direito Administrativo · 2007
Sobre os contratos de concessão de serviços, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487721 · Direito Civil · 2007
Dos seguintes contratos, poderá ser considerado, por sua própria natureza, aleatório:
Resolver questão →Questão #1487720 · Direito Civil · 2007
Sobre o casamento, é errado afirmar que
Resolver questão →Questão #1487719 · Direito Processual Civil · 2007
Pode figurar como parte no pólo ativo das ações promovidas perante o Juizado Especial Cível
Resolver questão →Questão #1487718 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A atividade de representação comercial, segundo a Lei nº 4.886/65, é vedada
Resolver questão →Questão #1487717 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Para preservar o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas, o prazo para o protesto de uma duplicata é de
Resolver questão →Questão #1487716 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Poderá requerer a recuperação judicial o devedor que estiver no regular exercício de suas atividades há mais de
Resolver questão →Questão #1487715 · Direito Penal · 2007
Sentença absolutória imprópria constitui a sentença que
Resolver questão →Questão #1487714 · Direito Penal · 2007
João, jornalista, escreve um artigo no Jornal A Cidade, afirmando mentirosamente que a empresa X, que confecciona roupas, sonega impostos e utiliza matéria-prima roubada. Qual a tipificação a ser conferida a tal mentira?
Resolver questão →Questão #1487713 · Direito Processual Penal · 2007
Para interposição de Agravo de Instrumento contra despacho denegatório de seguimento de recurso especial e extraordinário em matéria penal, o prazo é de
Resolver questão →Questão #1487712 · Direito Processual Penal · 2007