Questão #1487691 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1487690 · Direito Penal · 2007
Gama, proprietário rural, após contratar quinze pessoas para trabalhar na sua fazenda localizada em local ermo, vem impossibilitando o uso de transporte por seus funcionários na intenção de retê-los no local de trabalho. É certo …
Resolver questão →Questão #1487689 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487688 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487687 · Direito Civil · 2007
Sobre alimentos é correta a afirmação:
Resolver questão →Questão #1487686 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487685 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487684 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
De acordo com a Lei 7.357/85 (Lei do Cheque) é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1487683 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Sobre a prática de exercício efetivo da advocacia é correto afirmar: I. Corresponde à participação, no período de um ano, em pelo menos cinco atos privativos de advogado em causas distintas, como por exemplo petição inicial em ju…
Resolver questão →Questão #1487682 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
É correto afirmar: I. Para inscrever-se como advogado são necessárias três condições: capacidade civil, graduação em Direito em instituição oficialmente autorizada e credenciada e aprovação em Exame de Ordem. II. A inscrição do e…
Resolver questão →Questão #1485868 · Direito Tributário · 2007
No julgamento de determinada ação em matéria tributária, o juiz verificou que não existia norma específica aplicável à questão em exame. Socorrendo-se do CTN, verificou que poderia utilizar-se de outras normas ou princípios incid…
Resolver questão →Questão #1485858 · Direito Tributário · 2007
Acerca da legislação tributária, julgue os itens seguintes. Salvo disposição em contrário, uma decisão do delegado da Receita Federal, a que a lei atribua eficácia normativa, entrará em vigor trinta dias após a data de sua public…
Resolver questão →Questão #1482929 · Direito Tributário · 2007
Os princípios constitucionais que informam a cobrança do IPI são
Resolver questão →Questão #1482928 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Considere-se que determinado advogado tenha sido representado perante uma das turmas disciplinares por não ter prestado a um cliente seu contas de quantia recebida ao término da causa deste. Nessa situação, após o devido processo…
Resolver questão →Questão #1482927 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
No que se refere a honorários advocatícios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482926 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do sistema federativo brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482925 · Direito Constitucional · 2007
Na atual organização constitucional do Poder Judiciário, é admitido o deslocamento para o foro da justiça federal, por provocação do procurador-geral da República, das causas que versarem sobre
Resolver questão →Questão #1482924 · Direito Administrativo · 2007
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração a peculiar situação jurídica de uma estatal (regida pelo direito privado), afirmou a impossibilidade de se penhorarem seus bens e determinou que sua execução só…
Resolver questão →Questão #1482923 · Direito Civil · 2007
A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de
Resolver questão →Questão #1482922 · Direito Processual Civil · 2007