Questão #1502425 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Questões encontradas
Questão #1502424 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502423 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502359 · Direito Internacional Público · 2006
As lei, atos e sentenças de outro país bem como quaisquer declarações de vontade não terão eficácia no Brasil quando:
Resolver questão →Questão #1502358 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Será cancelada a inscrição profissional do advogado que:
Resolver questão →Questão #1502357 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Deixar de cumprir, no prazo estabelecido, determinação emanada do órgão ou autoridade da Ordem, em matéria da competência desta, depois de regularmente notificado, constitui infração disciplinar punida com pena de:
Resolver questão →Questão #1502356 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Constitui-se infração disciplinar, punida com pena de suspensão, o advogado que:
Resolver questão →Questão #1502355 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Sobre o Tribunal de Ética e Disciplina:
Resolver questão →Questão #1502354 · Direito Civil · 2006
O direito obrigacional estabelece:
Resolver questão →Questão #1502353 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502352 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA: Sobre a composição subjetiva do processo não é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1502351 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA: Sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório não é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1502350 · Direito Penal · 2006
No que diz respeito aos denominados crimes à distância, de acordo com o ordenamento jurídico penal vigente, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502349 · Direito Processual Penal · 2006
No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a legislação processual penal e a doutrina pátria, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502348 · Direito Processual Penal · 2006
No que diz respeito às nulidades do processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502347 · Direito Administrativo · 2006
Um agente público, fiscal do cumprimento da legislação trabalhista, aplicou uma multa contra um determinado empregador, apesar de ciente da ausência de infração à lei, tão-somente para obter um aumento de ingressos pecuniários no…
Resolver questão →Questão #1502346 · Direito Administrativo · 2006
Entre as tendências atuais do Direito Administrativo Brasileiro encontramos um forte movimento no sentido da ampliação da discricionariedade administrativa constatado nas idéias de substituição da Administração burocrática pela A…
Resolver questão →Questão #1502345 · Direito Administrativo · 2006
A distribuição de atribuições entre os vários órgãos integrantes do Ministério da Fazenda caracteriza:
Resolver questão →Questão #1502344 · Direito Tributário · 2006
Sobre a competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1502343 · Direito Tributário · 2006