Questão #1215005 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1215004 · Concursos · 2013
Determinada pessoa física faz uma consulta jurídica sobrea possibilidade de importar do exterior aparelhos eletrônicospara uso próprio, sem que haja o pagamento do ICMSincidente sobre a operação. A justificativa apresentada éa de…
Resolver questão →Questão #1215003 · Concursos · 2013
Caio Mário, artista plástico renomado, residente no Rio de Janeiro, contrata uma sociedade limitada para transportar uma tela de sua autoria para Londres, onde haveria uma exposição coletiva seguida de um concurso que renderia ao…
Resolver questão →Questão #1215002 · Direito Internacional Privado · 2013
Gustavo atua como supervisor de logística de uma empresasujeita ao regime das licitações. Substituindo o presidenteda empresa, que se encontra de licença remuneradapor seis meses, Gustavo tem necessidade de realizarpequenos traba…
Resolver questão →Questão #1215001 · Direito Tributário · 2013
Nelson, um agricultor, recebe o comunicado de que a sua propriedade foi considerada improdutiva pelo órgão competente para realização de reforma agrária, apesar de não possuir área correspondente a latifúndio. Nos termos da legis…
Resolver questão →Questão #1150744 · Direito Tributário · 2015
A obrigação tributária acessória decorre da legislaçãotributária e tem por objeto as prestações, positivas ounegativas, nela previstas no interesse da arrecadação ouda fiscalização dos tributos.Quanto à obrigação acessória que re…
Resolver questão →Questão #1148999 · Direito do Trabalho · 2015
Nos termos da lei federal que regula as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, o trabalhador portuário avulso terá sua mão de obra administrada por
Resolver questão →Questão #1148998 · Direito Ambiental · 2015
Nos termos da legislação ambiental federal, a competência para estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, princi…
Resolver questão →Questão #1148997 · Direito Processual Civil · 2015
Sr. X promove ação de cobrança de determinado crédito em face de Sra. Z. Sra. Z é domiciliada em Bebedouro-SP. Sr. X é domiciliado em Sorocaba-SP. A ação é proposta em Presidente Prudente-SP. A ré não apresenta exceção de competê…
Resolver questão →Questão #1148996 · Direito Constitucional · 2015
Um dos itens incluído no texto constitucional para realizar o princípio constitucional da duração razoável do processo foi o instituto da repercussão geral, em recurso extraordinário, que somente poderá ser recusado, no âmbito do…
Resolver questão →Questão #1148995 · Direito Civil · 2015
De acordo com o Código Civil Brasileiro, o terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a
Resolver questão →Questão #1148994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Quando o endosso transfere ao portador o exercício de todos os direitos emergentes do título de crédito, contendo a expressão valor a cobrar, consoante denominado pela Lei Uniforme de Genebra, trata-se do endosso
Resolver questão →Questão #1148993 · Informática · 2015
A Figura abaixo exibe um slide MS PowerPoint com umcomentário, exibido em um retângulo no canto superioresquerdo da Figura.Em qual menu de uma instalação padrão doMS PowerPoint 2010, em português, encontra-se ocomando para inseri…
Resolver questão →Questão #1148992 · Português · 2015
Caso se indeterminasse o sujeito em Mas se não sei prever, posso pelo menos desejar.” (L. 14-15), constituiria adequada reescritura o seguinte período:
Resolver questão →Questão #1148991 · Português · 2015
A frase em que o acento grave está empregado de acordo com a norma-padrão é:
Resolver questão →Questão #1146024 · Português · 2015
Pelas constantes repetições dos chamamentos Oh! Deus”, Senhor” e Meu Deus”, conclui-se que o(s)
Resolver questão →Questão #1140358 · Direito do Trabalho · 2015
Os dissídios coletivos de natureza econômica podem ser classificados em
Resolver questão →Questão #1140357 · Direito Ambiental · 2015
De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei no 12.651/2012), na implantação de reservatório d’água artificial destinado à geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição …
Resolver questão →Questão #1140356 · Direito Processual Civil · 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, apresentada a reconvenção, o autor reconvindo será
Resolver questão →Questão #1140355 · Direito Constitucional · 2015