Questão #1140354 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1140353 · Administração Pública · 2015
Regra geral, as agências reguladoras brasileiras possuemsede e atividade principal no Distrito Federal, segundoprevisão nas diversas leis especiais que criaramessas instituições.No caso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura…
Resolver questão →Questão #1140352 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
De acordo com a lei que regula as sociedades anônimas, a companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados
Resolver questão →Questão #1140351 · Informática · 2015
A gerência de vendas de uma empresa elaborou a seguinteplanilha MS Excel 2010 para apresentá-la na próximareunião com a diretoria:Qual fórmula foi inserida na célula E13 para que o valor aliexibido fosse igual ao que é exibido na…
Resolver questão →Questão #1140350 · Português · 2015
Uma reescritura possível para o período Perguntaram- me uma vez se eu saberia calcular o Brasil daqui a vinte e cinco anos.” (L. 1-2), alterando-se a pontuação, mas preservando-se o seu sentido, está adequadamente apresentada em:
Resolver questão →Questão #1140349 · Português · 2015
No trecho E isso porque o povo já tem dado mostras de ter maior maturidade política do que a grande maioria dos políticos” (L. 9-11), verifica-se a grafia adequada da expressão destacada, uma vez que funciona como conjunção expli…
Resolver questão →Questão #1140199 · Português · 2015
Com base na leitura do Texto I, conclui-se que um
Resolver questão →Questão #1138240 · Direito Tributário · 2015
A ação anulatória tem por escopo desconstituir o débitofiscal, sendo o depósito do valor discutido um requisitoestabelecido pela Lei de Execução Fiscal.De acordo com a interpretação acolhida atualmente peloPoder Judiciário, o ref…
Resolver questão →Questão #1136369 · Direito do Trabalho · 2015
Sr. X foi designado para trabalhar em país estrangeiro, recebendo diárias, passagem de ida e volta e tendo marcada a data de seu retorno. Para não ser enquadrado no regime da lei que regula a situação de trabalhadores contratados…
Resolver questão →Questão #1136368 · Direito Ambiental · 2015
Nos termos do Estatuto da Cidade, o que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano, objeto de alienação onerosa entre particulares, é denominado direito de
Resolver questão →Questão #1136367 · Direito Processual Civil · 2015
No depoimento pessoal das partes, nos termos do Código de Processo Civil, a parte não poderá servir-se de
Resolver questão →Questão #1136366 · Direito Tributário · 2015
O crédito tributário é constituído através do lançamento que possui várias modalidades. O lançamento, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da …
Resolver questão →Questão #1136365 · Direito Constitucional · 2015
Inúmeras são as formas de classificar as Constituições, desde que o movimento constitucionalista obteve a difusão desse valioso instrumento normativo. Assim, quanto à estabilidade do texto, a Constituição pode ser considerada
Resolver questão →Questão #1136364 · Direito Civil · 2015
Nos termos do Código Civil Brasileiro, a responsabilidade civil pelos atos dos pupilos cabe ao
Resolver questão →Questão #1136363 · Direito Administrativo · 2015
Determinadas pessoas são convocadas pelo Estado para prestar um serviço que é, em regra, transitório, como o cidadão que exerce a função de jurado. Nesse caso, ele é considerado um agente público
Resolver questão →Questão #1136362 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A companhia poderá efetuar mais de uma emissão de debêntures, e, de acordo com a lei que regula as sociedades anônimas, cada emissão pode ser dividida em
Resolver questão →Questão #1136361 · Português · 2015
Em Posso intensamente desejar que o problema mais urgente se resolva: o da fome.” (L. 15-16), os dois-pontos cumprem o papel de introduzir uma
Resolver questão →Questão #1136360 · Português · 2015
No texto, a autora projeta como seu principal desejo a(o)
Resolver questão →Questão #1130367 · Direito do Trabalho · 2015
Um dos itens principais da tutela do trabalho, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é a Carteira de Trabalho e Previdência Social, que é obrigatória para o exercício de qualquer emprego. Em caso de localidades ond…
Resolver questão →Questão #1130366 · Direito Ambiental · 2015