Questão #1239347 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1239346 · Concursos · 2013
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e de defesa em juízo. Entre essas regras, encontra-se a seguinte:
Resolver questão →Questão #1239345 · Concursos · 2013
Mário é usuário dos serviços de transportes públicos. Frequentemente, ele é surpreendido pela notícia de reajuste na cobrança das tarifas de transportes. Nos termos da legislação de regência, esse critério de revisão tarifária de…
Resolver questão →Questão #1239344 · Concursos · 2013
O título de crédito cuja natureza jurídica se amolda exclusivamente como uma ordem de pagamento à vista é o(a)
Resolver questão →Questão #1239343 · Concursos · 2013
À luz da Lei no 6.404/76, é competência privativa da Assembleia Geral
Resolver questão →Questão #1224388 · Concursos · 2013
Há mais de 10 anos, em período de oito horas diárias, Efigênia vem exercendo um trabalho catalogado como insalubre pelas normas trabalhistas. Consoante a legislação trabalhista, considerado o agente nocivo de grau mínimo, qual o …
Resolver questão →Questão #1224387 · Concursos · 2013
Os dissídios coletivos constituem instrumento fundamental para a obtenção da paz social no caso de conflitos entre empregados e empregadores. Esses dissídios são ações coletivas que
Resolver questão →Questão #1224386 · Concursos · 2013
Jordana tinha contrato de trabalho, com jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso cumpridas pelo período de cinco anos. Após esse período, o seu contrato foi rescindido, não tendo havido pagamento de horas e…
Resolver questão →Questão #1224385 · Concursos · 2013
Sílvio tem um filho de 10 anos de idade. O pai pretende defender a pretensão do garoto relativa à matrícula em escola pública de alto nível, no município em que habitam. Sueli, a mãe do menor, ciente, não se opõe ao pretendido. O…
Resolver questão →Questão #1224384 · Concursos · 2013
Uma empresa pretende fazer prova de sua regularidade fiscal para viabilizar a contratação de empréstimos junto a uma instituição financeira, a fim de incrementar projetos de ampliação de suas atividades empresariais. Todavia, há …
Resolver questão →Questão #1224383 · Concursos · 2013
De forma regionalizada, as diretrizes e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e também para as relativas aos programas de duração continuada estarão previstas na Lei de(do)
Resolver questão →Questão #1224382 · Concursos · 2013
À luz do texto constitucional em vigor, a competência para julgar anualmente as contas prestadas pela Presidente da República é atribuída à(ao)
Resolver questão →Questão #1224381 · Concursos · 2013
Na teoria da responsabilidade civil por risco, verifica-se que
Resolver questão →Questão #1224380 · Direito Civil · 2013
Eduarda é estudante do Ensino Médio de uma escola pública de um município do interior do Estado K. Curiosa, frequenta a biblioteca local que, apesar de pouca disponibilidade de material impresso, tem computadores ligados à rede m…
Resolver questão →Questão #1224379 · Concursos · 2013
A Lei no 6.404/76 dispõe que o consórcio
Resolver questão →Questão #1224378 · Concursos · 2013
A fim de alavancar seus negócios, a Empresa XML Ltda.pretende captar recursos junto à Bolsa de Valores. Paratal, deverá lançar ações para serem negociadas nessemercado. Antes, porém, terá que atender a diversas formalidadesimpost…
Resolver questão →Questão #1223156 · Direito Tributário · 2013
Determinada Lei municipal majorou a alíquota do ISSde 2% para 5% para diversas atividades de prestaçãovinculadas aos serviços de informática, tais como:análise e desenvolvimento de sistemas, programação,planejamento, confecção, m…
Resolver questão →Questão #1215008 · Concursos · 2013
Após amplos estudos realizados por equipes técnicas dos órgãos competentes, decidiu-se pela instalação de uma Estação Ecológica em determinado local onde vivem algumas famílias há muitos anos, em construções devidamente legalizad…
Resolver questão →Questão #1215007 · Concursos · 2013
Alcir é empregado de uma empresa especializada na comercialização de instrumentos para lutas marciais, a qual fabrica alguns dos seus produtos através de unidades de produção espalhadas pelo Brasil. Após longo tempo de trabalho, …
Resolver questão →Questão #1215006 · Concursos · 2013