Questão #1599891 · Legislação Estadual · 2018
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Questão #1599890 · Legislação Estadual · 2018
O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul
Resolver questão →Questão #1599889 · Direito Tributário · 2018
O governo de determinado estado da Federação, ao contrário dos governos dos demais estados, não publicou decreto ratificando convênio de eficácia nacional que havia revogado isenções do imposto sobre operações relativas a circula…
Resolver questão →Questão #1599888 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina pertinente, os valores decorrentes de multas por atos atentatórios à dignidade da justiça são de natureza
Resolver questão →Questão #1599887 · Direito Tributário · 2018
Determinado produto, oriundo do estado de São Paulo, foi comprado, pela Internet, por consumidor final residente no estado do Rio Grande do Sul. Nesse caso, com relação ao ICMS devido nessa negociação, é correto afirmar que o est…
Resolver questão →Questão #1599886 · Direito Tributário · 2018
Uma cooperativa criada para industrializar produtos rurais insurgiu-se contra lançamento decorrente de ICMS por substituição tributária, sob o argumento de já ter realizado pagamento relativo a esse Tributo por meio do recolhimen…
Resolver questão →Questão #1599885 · Direito Tributário · 2018
Conforme o CTN, com o objetivo de aprimorar a fiscalização tributária, a permuta de informações entre a fazenda pública da União e determinada secretaria de fazenda estadual é permitida
Resolver questão →Questão #1599884 · Direito Tributário · 2018
A secretaria de fazenda de determinado estado da Federação realizará o lançamento de tributo de sua competência na importação de mercadoria; o valor tributário está expresso em moeda estrangeira e discriminado em documento idôneo…
Resolver questão →Questão #1599883 · Direito Tributário · 2018
Determinada lei estadual transferiu para momento posterior o pagamento de tributo referente à saída de mercadoria de produção própria entre um produtor e uma cooperativa. Nessa situação hipotética, verifica-se hipótese de respons…
Resolver questão →Questão #1599882 · Direito Tributário · 2018
Determinada empresa, constituída como pessoa jurídica de direito privado, elegeu por domicílio tributário, entre os seus estabelecimentos fabris, um situado em área distante de seu centro administrativo de distribuição logística,…
Resolver questão →Questão #1599881 · Direito Tributário · 2018
Determinadas espécies normativas são aptas a aumentar as alíquotas de ICMS sobre operações internas e operações interestaduais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599880 · Direito Tributário · 2018
O ICMS é espécie tributária que pode ser classificada como um imposto
Resolver questão →Questão #1599879 · Direito Tributário · 2018
A CF prevê que cabe aos estados federados e ao Distrito Federal, mediante deliberação e por meio de lei complementar, regulamentar a concessão e revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS. A Lei Comp…
Resolver questão →Questão #1599878 · Direito Tributário · 2018
A administração tributária de um estado federado deverá propor execução fiscal em desfavor de um contribuinte pessoa física
Resolver questão →Questão #1599877 · Direito Tributário · 2018
Nas operações interestaduais, o ICMS incide sobre
Resolver questão →Questão #1599876 · Direito Tributário · 2018
Um contribuinte está em débito para com a fazenda pública em razão de um crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa.Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que, em regra, presume-se lícita a cond…
Resolver questão →Questão #1599875 · Direito Tributário · 2018
Isenção do crédito tributário estabelecida por determinada lei federal
Resolver questão →Questão #1599874 · Direito Tributário · 2018
Verificada situação que enseje a imposição de multa em decorrência de infração tributária legalmente prevista, a administração tributária poderá impor a penalidade considerando
Resolver questão →Questão #1599863 · Direito Tributário · 2018
Na solução de aparentes conflitos de normas de direito tributário,
Resolver questão →Questão #1599862 · Direito Tributário · 2018