Questão #1599861 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1599860 · Direito Tributário · 2018
A respeito de tributos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599859 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa local
Resolver questão →Questão #1599858 · Direito Constitucional · 2018
Os itens a seguir apresentam proposições normativas a respeito da eficácia das normas constitucionais. I A lei disporá sobre a criação e a extinção de ministérios e órgãos da administração pública. II É direito dos trabalhadores …
Resolver questão →Questão #1599857 · Direito Constitucional · 2018
Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, filho do casal, que não foi registrado no consulado brasileiro n…
Resolver questão →Questão #1599856 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do julgamento dos crimes de responsabilidade e dos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599855 · Direito Constitucional · 2018
À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF.
Resolver questão →Questão #1599854 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a CF, tem legitimidade ativa para propor originariamente ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade o
Resolver questão →Questão #1599853 · Direito Constitucional · 2018
Com base nas normas constitucionais que versem sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599852 · Direito Constitucional · 2018
A respeito da organização do Estado, a União, os estados federados e o Distrito Federal podem legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1599851 · Direito Constitucional · 2018
Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599850 · Direito Constitucional · 2018
Julgue os itens a seguir, acerca da supremacia da Constituição Federal de 1988 (CF) e do controle de constitucionalidade.I O sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil é o misto: as leis federais, além de realiz…
Resolver questão →Questão #1599849 · Direito Administrativo · 2018
A entidade da administração pública indireta criada por meio de lei para desempenho de atividades específicas, com personalidade jurídica pública e capacidade de autoadministração é a
Resolver questão →Questão #1599848 · Direito Administrativo · 2018
No âmbito administrativo, convênio caracteriza-se por ser
Resolver questão →Questão #1599847 · Direito Administrativo · 2018
Um terreno pertencente ao Estado e anteriormente sem utilização passou a ser usado por um órgão público para o desempenho de determinadas tarefas. Trata-se de bem público que era de uso
Resolver questão →Questão #1599846 · Direito Administrativo · 2018
Caso uma autoridade da administração pública, como forma de punição, determine, de ofício, a remoção de um agente público com quem tenha tido desavenças anteriormente, o ato administrativo em questão revelará vício
Resolver questão →Questão #1599845 · Direito Administrativo · 2018
Se, na instalação de uma passagem de fios com a finalidade de distribuição de energia elétrica para a população local, apresentar-se como uma necessidade pública a utilização de parte de um terreno privado, caberá, sobre essa pro…
Resolver questão →Questão #1599844 · Direito Administrativo · 2018
Um estado da Federação criou uma premiação como forma de reconhecimento pelos serviços prestados por agentes públicos de diversos órgãos. Assim, o estado contratou um artista plástico amplamente consagrado pela crítica especializ…
Resolver questão →Questão #1599843 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a legislação pertinente, se o objeto de um contrato administrativo for a construção de uma estrutura essencial para um evento internacional a ser sediado pelo país e, injustificadamente, o contratado atrasar a execu…
Resolver questão →Questão #1599842 · Direito Administrativo · 2018