Questão #15998632018

Direito Tributário

Na solução de aparentes conflitos de normas de direito tributário,

A a regra geral tem preferência sobre a especial, e a pregressa é a preferida em relação à ulterior. B a solução de um conflito entre princípios e regras é alcançada, entre outros meios, por postulados normativos aplicativos. C colisão entre princípios se resolve com a aplicação da hierarquia e a análise de validade de um sobre o outro. D a ausência de gradação entre regras requer o emprego de razões de otimização. E regras, postulados e princípios estão no mesmo plano quanto ao nível, ao objeto e ao destinatário.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?