Questão #1186810 · Legislação Estadual · 2014
Questões encontradas
Questão #1186809 · Concursos · 2014
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contasdo Estado de Goiás, a Comissão Disciplinar Permanenteda Corregedoria-Geral
Resolver questão →Questão #1186808 · Concursos · 2014
Ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás compete, entre outros, I.Apreciar e emitir parecer prévio nas contas anuais de governo prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. II.Fiscalizar as contas de consórcios públicos, de…
Resolver questão →Questão #1186785 · Concursos · 2014
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questõesde números 1 a 8.O conceito de indústria cultural foi criado por Adorno eHorkheimer, dois dos principais integrantes da Escola deFrankfurt. Em seu livro de 1947, Dialéti…
Resolver questão →Questão #1186747 · Concursos · 2014
Está INCORRETA a redação do período que se encontra em:
Resolver questão →Questão #1186322 · Direito Tributário · 2014
Na responsabilidade por sucessão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1186315 · Direito Tributário · 2014
Diante do pagamento indevido de tributo feito de forma espontâneapelo contribuinte, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1181559 · Concursos · 2014
A fixação dos limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dos limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Feder…
Resolver questão →Questão #1181558 · Direito Tributário · 2014
Sobre isenção, imunidade e remissão é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1181557 · Direito Tributário · 2014
Considere as afirmações abaixo. I.O juiz só pode decretar a indisponibilidade de bens e direitos do devedor tributário se o mesmo tiver um débito superior a dois milhões de reais. II.A indisponibilidade é absoluta e recai sobre t…
Resolver questão →Questão #1181556 · Direito Previdenciário · 2014
Nos regimes próprios de Previdência Social, aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes contribuem sobre o valor
Resolver questão →Questão #1181555 · Direito Previdenciário · 2014
Relativamente à Previdência Social, é correto afirmar que aos Estados compete legislar
Resolver questão →Questão #1181554 · Direito Penal · 2014
No processo de aplicação da pena, os maus antecedentes do agente incluem-se dentre as
Resolver questão →Questão #1181553 · Direito Processual Civil · 2014
O órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convenceu da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil pública e promoveu o arquivamento do inquérito civil. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1181552 · Direito Civil · 2014
As sociedades que visam uma finalidade lucrativa mediante o exercício de atividade não empresária denominam-se
Resolver questão →Questão #1181551 · Direito Administrativo · 2014
Antes da celebração do respectivo contrato de parceria público-privada, foi constituída a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Masters S/A”, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. Referida sociedade inadimpliu co…
Resolver questão →Questão #1181550 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, o deputado estadual NÃO poderá, a partir da expedição do diploma
Resolver questão →Questão #1181549 · Concursos · 2014
Sobre o Tribunal de Contas da União é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1181548 · Concursos · 2014
No tocante ao recurso administrativo, segundo a Lei Estadual nº 13.800/2001 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás, considere: I.O recurso administrativo tramitará, no máximo, p…
Resolver questão →Questão #1181547 · Concursos · 2014