Questão #1204037 · Direito Previdenciário · 2014
Questões encontradas
Questão #1204036 · Direito Penal · 2014
No que concerne ao crime de peculato doloso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1204035 · Direito Processual Civil · 2014
A ação popular
Resolver questão →Questão #1204034 · Direito Processual Civil · 2014
Num procedimento ordinário há dois réus, ambos representados pelo mesmo advogado. Na audiência, o juiz ordenou que os réus se manifestassem sobre documento juntado pelo autor, sem fixar prazo. Nesse caso, o prazo para manifestaçã…
Resolver questão →Questão #1204033 · Direito Civil · 2014
Quanto à aplicação da norma jurídica no espaço, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1204032 · Direito Administrativo · 2014
O Estado de Goiás pretende realizar procedimento licitató- rio para a execução de obras de natureza divisível. Nesse caso, conforme preceitua a Lei Estadual no 17.928/2012, poderá reservar uma determinada cota do objeto contratua…
Resolver questão →Questão #1204031 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos da Lei nº 8.666/1993, o contratado, na execu- ção do contrato administrativo, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais,
Resolver questão →Questão #1204030 · Direito Constitucional · 2014
Considere os seguintes impostos sobre I.importação de produtos estrangeiros; II.exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; III.renda e proventos de qualquer natureza; IV.produtos industrializados; V.pro…
Resolver questão →Questão #1203277 · Concursos · 2014
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questõesde números 1 a 8.O conceito de indústria cultural foi criado por Adorno eHorkheimer, dois dos principais integrantes da Escola deFrankfurt. Em seu livro de 1947, Dialéti…
Resolver questão →Questão #1203241 · Português · 2014
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 9 a 13.Não surpreende que, em todo lugar, esteja em curso uma corrosão do sono, dada a dimensão do que está economicamente em jogo. Já em meados do século XV…
Resolver questão →Questão #1186820 · Português · 2014
As operações de crédito de prazo inferior a 12 meses cujas receitas tenham constado do orçamento
Resolver questão →Questão #1186819 · Direito Previdenciário · 2014
As alíquotas de contribuição dos servidores ativos aos regimes próprios de Estados e Municípios
Resolver questão →Questão #1186818 · Direito Previdenciário · 2014
Decorre do princípio constitucional da equidade na forma de participação no custeio, a atual previsão legal de contribuições sociais de seguridade
Resolver questão →Questão #1186817 · Direito Penal · 2014
Considere: I.Cícerus aceitou desafio para lutar. II.Marcus atingiu o agressor após uma agressão finda. III.Lícius reagiu a uma agressão iminente. Presentes os demais requisitos legais, a excludente da legítima defesa pode ser rec…
Resolver questão →Questão #1186816 · Direito Penal · 2014
A adequação perfeita entre o fato natural, concreto, e a descrição abstrata contida na lei denomina-se
Resolver questão →Questão #1186815 · Direito Processual Civil · 2014
Considere: I.Perda da faculdade processual em função do decurso do prazo previsto em lei ou assinado pelo juiz sem o seu exercício. II.Perda da faculdade processual em razão da prática de ato incompatível com aquele que se preten…
Resolver questão →Questão #1186814 · Direito Civil · 2014
A respeito dos costumes, como forma de integração da norma jurídica, considere: I.Continuidade. II.Uniformidade. III.Diuturnidade. IV.Moralidade. Incluem-se dentre os seus requisitos os indicados em:
Resolver questão →Questão #1186813 · Direito Administrativo · 2014
João e Maria, ambos servidores públicos do Estado de Goiás, formularam requerimento para a obtenção de progressão horizontal, prevista na Lei Estadual nº 10.460/1988. João pretende a progressão horizontal pelo critério de antigui…
Resolver questão →Questão #1186812 · Direito Administrativo · 2014
A União Federal pretende adquirir bens nos termos de acordo internacional específico, devidamente aprovado pelo Congresso Nacional, sendo as condições ofertadas manifestamente vantajosas para o Poder Público. Na hipótese narrada,…
Resolver questão →Questão #1186811 · Direito Constitucional · 2014