Questão #1564529 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1564528 · Direito Processual Civil · 2018
Credor de obrigação contratual, já vencida e não paga, ajuizou ação em que se limitou a pleitear a declaração da existência de seu direito de crédito.Ao apreciar a petição inicial, deverá o órgão jurisdicional:
Resolver questão →Questão #1564527 · Direito Processual Civil · 2018
Pedro ajuizou ação indenizatória em face de sociedade de economia mista estadual, pleiteando a condenação desta a lhe pagar verba correspondente a mil salários mínimos. Finda a fase instrutória, o juiz julgou parcialmente procede…
Resolver questão →Questão #1564526 · Direito Processual Civil · 2018
A medida judicial em que, de acordo com a legislação de regência, a pessoa jurídica de direito público, depois de integrada à lide, pode se abster de contestar, e até aderir ao pleito autoral, é:
Resolver questão →Questão #1564525 · Direito Civil · 2018
Gabriel era empregado caseiro do imóvel de praia de José Luiz, localizado no Balneário Camboriú. Após o falecimento de José Luiz, nenhum familiar se apresenta a Gabriel, que, embora demitido pelo inventariante do espólio de José …
Resolver questão →Questão #1564524 · Direito Civil · 2018
Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de Rubens.No caso, esse contrato:
Resolver questão →Questão #1564523 · Direito Civil · 2018
Marta e Rodrigo, ambos com 40 anos, pretendem contrair matrimônio. Com esse objetivo, dirigem-se ao cartório de notas e solicitam a elaboração de pacto antenupcial, por meio do qual desejam estipular que apenas os bens adquiridos…
Resolver questão →Questão #1564522 · Direito Civil · 2018
Ricardo, artista plástico, recebe em sua galeria Jaqueline, colecionadora de artes plásticas. Encantada com duas peças de Ricardo, denominadas Dida e Jute, Jaqueline as reserva, obrigando-se a retornar no dia seguinte para escolh…
Resolver questão →Questão #1564521 · Direito Civil · 2018
O Shopping Center ABC oferece serviço de transporte (ônibus) para clientes, entre a praça principal da cidade e o centro comercial, sem deles nada cobrar. Joana, cliente, ao utilizar o ônibus, sofreu lesão física quando o veículo…
Resolver questão →Questão #1564520 · Direito Constitucional · 2018
Determinado Estado da federação celebrou acordo de regime tributário especial com certo contribuinte, o qual acarretou a exponencial redução do crédito tributário inicialmente devido. Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério…
Resolver questão →Questão #1564519 · Direito Constitucional · 2018
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa de determinado Estado convocou o Governador e o Secretário de Estado de Fazenda, para que prestassem informações sobre questões ligadas à arrecadação tributária e à projeção de ga…
Resolver questão →Questão #1564518 · Direito Constitucional · 2018
A sociedade empresária HH ingressou com ação judicial para discutir a exigibilidade de crédito tributário, sendo intimada, pelo juízo, a promover o depósito prévio do valor objeto de discussão, o qual seria requisito de admissibi…
Resolver questão →Questão #1564517 · Direito Constitucional · 2018
João, Juiz de Direito de entrância intermediária, concorreu à promoção por antiguidade. Embora fosse o mais antigo entre os concorrentes, o seu nome foi recusado pelo tribunal.Considerando a sistemática constitucional de promoção…
Resolver questão →Questão #1564516 · Direito Constitucional · 2018
Pedro, servidor público estadual, respondeu a processo administrativo disciplinar e recebeu, ao final, a sanção de suspensão de 10 (dez) dias, o que também lhe acarretou outros prejuízos estatutários, como a impossibilidade de se…
Resolver questão →Questão #1564515 · Direito Constitucional · 2018
A Lei federal nº W3/2018 introduziu profundas alterações no regime jurídico dos servidores públicos federais, daí resultando prejuízos para um grupo de cinquenta servidores espalhados pelo território nacional, que teve o seu dire…
Resolver questão →Questão #1564514 · Direito Constitucional · 2018
Após solicitação do Presidente da República, o Congresso Nacional editou decreto legislativo delegando, ao referido agente, competência para editar a lei orçamentária anual, cujo teor seria o mais adequado à superação da situação…
Resolver questão →Questão #1564513 · Direito Constitucional · 2018
Com o objetivo de ampliar a arrecadação e aprimorar as políticas públicas afetas aos direitos prestacionais, o Município Alfa editou a Lei nº 123/2018, disciplinando o funcionamento dos bingos no âmbito do seu território. Foram p…
Resolver questão →Questão #1564512 · Direito Administrativo · 2018
Imagine duas hipóteses em que um cidadão é vítima de roubo em via pública. O primeiro crime ocorre em uma rua deserta de madrugada, e o segundo, em rua movimentada, na parte da tarde, em frente à delegacia, onde havia policiais n…
Resolver questão →Questão #1564511 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o procedimento licitatório, analise as afirmativas a seguir.1ª modalidade: não há fase de habilitação, uma vez que os licitantes já estão previamente cadastrados;2ª modalidade: não há publicação de edital, sendo suficiente …
Resolver questão →Questão #1564510 · Direito Administrativo · 2018