Questão #1294652 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1294651 · Direitos Humanos · 2012
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar acerca da família substituta:
Resolver questão →Questão #1288612 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são considerados órgãos de administração superior do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1288177 · Arquitetura · 2012
Tomando o problema do dimensionamento de instalações sanitárias em edifícios institucionais e equipamentos urbanos, nota-se a divisão das baterias de banheiros por sexo (masculino/feminino); eventualmente, por faixa etária (crian…
Resolver questão →Questão #1285013 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2012
Em se tratando da participação do norte de Goiás nos diferentes níveis de poder nos últimos anos da República Velha, percebe-se que as elites políticas que compunham a representação federal, Câmara e Senado, tinham sua origem nas…
Resolver questão →Questão #1285012 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: I. as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de ca…
Resolver questão →Questão #1285011 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil cessará a incapacidade por emancipação: I. pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ou…
Resolver questão →Questão #1285010 · Direito Civil · 2012
Sobre Direito de Família, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1285009 · Concursos · 2012
Constitui crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/98: I. modificar, danificar ou destruir ninho natural; II. introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competen…
Resolver questão →Questão #1285008 · Direito Ambiental · 2012
Com relação ao mandado de segurança, disciplinado pela Lei nº 12.016/09, considerando as assertivas abaixo: I. conceder-se-á mandado de segurança de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentement…
Resolver questão →Questão #1285007 · Direito Processual Civil · 2012
Nos termos do Código Penal, é isento de pena o agente que pratica o fato:
Resolver questão →Questão #1285006 · Direito Penal · 2012
A Lei nº 11.343/06 institui o Sistema Nacional de Polícias sobre Drogas - SISNAD. Analise os itens e marque a alternativa CORRETA: I. a referida lei prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de…
Resolver questão →Questão #1285005 · Direito Penal · 2012
Nos termos do Código de Processo Penal, a sentença NÃO conterá: I. a exposição sucinta da acusação e da defesa; II. os nomes das partes ou, quando não possível, as indicações necessárias para identificá-las; III. a indicação dos …
Resolver questão →Questão #1285004 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao disposto na Lei nº 4.717/65, que dispõe sobre a ação popular, considerando as assertivas: I. qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos aos bens e dire…
Resolver questão →Questão #1285003 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca da autorização para viajar, assinale a alternativa CORRETA: I. nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem…
Resolver questão →Questão #1209435 · Direito Tributário · 2014
Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo
Resolver questão →Questão #1208004 · Direito do Trabalho · 2014
A respeito de férias e súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1208003 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A respeito do instrumento de procuração, em relação à posição do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1208002 · Direito Constitucional · 2014
A respeito das funções essenciais à justiça, à luz da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1208001 · Direito Administrativo · 2014