Questão #1309091 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1309038 · Arquitetura · 2012
Sobre aspectos genéricos de tecnologias de climatização e condicionamento de ar em edificações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1308597 · Legislação Federal · 2012
Para os efeitos da Lei nº. 11.340, de 07/08/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano mor…
Resolver questão →Questão #1298698 · Arquitetura · 2012
Quanto às aplicações de procedimentos metodológicos para a definição do projeto de arquitetura, em termos técnicos,
Resolver questão →Questão #1298658 · Direito Penal · 2012
Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas quando obrigado por lei ou mandado, sujeita o infrator a pena de detenção de seis meses a
Resolver questão →Questão #1298657 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Segundo a Lei n.° 8.069, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação da criança ou adolescente em família substituta
Resolver questão →Questão #1298656 · Direito Processual Civil · 2012
Salvo disposição em contrário, a lei entra em vigor
Resolver questão →Questão #1298655 · Direito Processual Civil · 2012
No processo civil, rito ordinário, o prazo para o oferecimento das exceções é de
Resolver questão →Questão #1298654 · Direito Processual Civil · 2012
Há litisconsórcio necessário quando
Resolver questão →Questão #1298653 · Direito Penal · 2012
Ocorre o crime de peculato quando o servidor público
Resolver questão →Questão #1298652 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da Sociedade de Economia Mista, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294661 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2012
No norte goiano (o atual Estado do Tocantins) os conflitos entre o índio e o colonizador ocorreram principalmente no primeiro momento da colonização. Todas as medidas tomadas, referentes aos indígenas tinham como objetivo impedir…
Resolver questão →Questão #1294660 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Resolver questão →Questão #1294659 · Concursos · 2012
Nos termos da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1294658 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são responsáveis pela reparação civil, os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II. nos contratos onerosos, o alienante resp…
Resolver questão →Questão #1294657 · Direito Civil · 2012
Com relação ao sistema recursal previsto no Código de Processo Civil, considerando as assertivas abaixo: I. a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada, sendo que, nos casos de extinção do processo sem ju…
Resolver questão →Questão #1294656 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da defesa das pessoas com necessidades especiais e correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1294655 · Direito Administrativo · 2012
Com relação à ação civil pública, prevista na Lei nº 7.347/85, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1294654 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos do Código Penal, comete crime contra a administração pública, o funcionário público que: I. patrocinar, direta ou indiretamente, interesse público perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário…
Resolver questão →Questão #1294653 · Direito Penal · 2012