Questão #1207328 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1198950 · Direito Tributário · 2014
Na busca pelo desenvolvimento nacional sustentável, podem ser criadas margens de preferência para produtos manufaturados e serviços que atendam às normas técnicas brasileiras sobre o preço dos produtos e serviços estrangeiros. Pa…
Resolver questão →Questão #1198949 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
O título de crédito cuja natureza jurídica representa exclusivamente uma ordem de pagamento à vista denomina-se
Resolver questão →Questão #1198930 · Direito do Trabalho · 2014
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição e…
Resolver questão →Questão #1194723 · Direito Administrativo · 2014
A respeito de licitações e legislação pertinente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194722 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do sistema financeiro nacional e da ordem social, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194721 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da ordem econômica e financeira, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194720 · Direito Civil · 2014
Com relação aos atos unilaterais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1192869 · Concursos · 2014
Na denominada teoria geral dos contratos, o jogo e a aposta são considerados contratos
Resolver questão →Questão #1192868 · Concursos · 2014
Um dos instrumentos para a realização da Política Nacional do Meio Ambiente, nos termos da Lei Federal no 6.938/81, é considerado de natureza econômica. Um desses instrumentos em questão é a
Resolver questão →Questão #1192867 · Direito Civil · 2014
O FGP (Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas) é instituído por lei federal e possui
Resolver questão →Questão #1192866 · Direito Ambiental · 2014
À luz da Lei Complementar no 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, em se tratando das operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, constata-se que essa operação de crédito
Resolver questão →Questão #1192865 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Há um tipo de contrato através do qual o Banco (instituição financeira) empresta ao cliente certa quantia em dinheiro. O cliente assume as obrigações de restituir-lhe o valor emprestado, de acordo com correção monetária, juros, e…
Resolver questão →Questão #1184501 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da estabilidade provisória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1184500 · Direito Constitucional · 2014
Quanto à da organização do Estado, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1175376 · Direito Administrativo · 2014
Um cidadão resolve construir uma casa, para fins de moradia, em área de preservação ambiental permanente, onde são vedadas construções. Ao tomar ciência do fato, o agente fiscal competente da União procede à notificação do constr…
Resolver questão →Questão #1175375 · Direito Tributário · 2014
Nos termos da lei de processo administrativo disciplinar federal, caso o servidor público tenha atuado como perito no processo administrativo, sua atuação como julgador no mesmo processo será
Resolver questão →Questão #1175374 · Direito Administrativo · 2014
O Estado W recebeu a notícia da descoberta de jazida de petróleo em seu território. A consequente exploração deverá ocorrer segundo as regras legais pertinentes. Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal p…
Resolver questão →Questão #1175373 · Direito Tributário · 2014
Em se tratando da ação consignatória tributária, é certo que o Código Tributário Nacional estipula na primeira parte do art. 164, parágrafo 2o, que, julgada procedente a consignação, o pagamento se reputa efetuado e a importância…
Resolver questão →Questão #1174301 · Legislação Estadual · 2011