Questão #1404957 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1404956 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404955 · Direito Processual Civil · 2010
Leia as seguintes afirmações. I. A coisa julgada somente torna imutável a forma de liquidação depois do trânsito em julgado da sentença proferida no processo de liquidação e não do trânsito em julgado da sentença proferida no pro…
Resolver questão →Questão #1404954 · Direito Processual Civil · 2010
As normas processuais, em sua maioria, são normas cogentes. No entanto, é possível reconhecer normas de caráter dispositivo em algumas normas processuais. Tendo em vista essas afirmações, e, considerando os dispositivos constante…
Resolver questão →Questão #1404953 · Direito Civil · 2010
Considere as afirmações seguintes: I. tanto o instituto da indignidade quanto o da deserdação procuram afastar da herança aquele que a ela não faz jus, em razão de reprovável conduta que teve em relação ao autor sucessionis, ou, …
Resolver questão →Questão #1404952 · Direito Penal · 2010
Nos termos do quanto determina o art. 2.º, da Lei n.º 9.613/98, no processo e julgamento dos crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, I. a competência é da Justiça Federal quando a do crime antecedente também f…
Resolver questão →Questão #1404951 · Direito Processual Penal · 2010
No procedimento comum sumaríssimo, previsto na Lei n.º 9.099/95, cabe recurso contra a decisão que rejeita a denúncia ou queixa?
Resolver questão →Questão #1404950 · Direito Penal · 2010
Aquele que é acusado por crime hediondo, nos estritos termos da Lei n.º 8.072/90, I. fica sujeito a prisão temporária de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade; II. se condenad…
Resolver questão →Questão #1404949 · Direito Penal · 2010
Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, contamine a água potável que será utilizada para distribuição no Brasil e Paraguai. Considere, ainda, que neste último país, em razão da contaminação,…
Resolver questão →Questão #1404948 · Direito Administrativo · 2010
A competência para o ato administrativo
Resolver questão →Questão #1404947 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1404946 · Direito Constitucional · 2010
A intervenção do Estado nos Municípios pode ser decretada na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1404945 · Direito Constitucional · 2010
Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1404944 · Atualidades · 2010
Em meados de julho deste ano, a Apple contabilizava 3 milhões de iPhones 4 vendidos desde o seu lançamento, no dia 24 de junho. O equipamento se tornou o produto que vendeu mais rápido na história da empresa. Entretanto, problema…
Resolver questão →Questão #1404943 · Português · 2010
Leia o texto para responder às questões de números 06 e 07.É fácil entender por que os advogados estão aprimorando suastécnicas de júri. Enquanto um juiz julga com base no código legal,o júri segue convicções pessoais. Jurados sã…
Resolver questão →Questão #1404942 · Português · 2010
Leia a tira.(Folha de S.Paulo, 23.01.2009) Observe as frases produzidas com base no diálogo da tira: I. Aceita, Dr. Quirino, um café? II. Primeiro, quero ver o paciente. III. Quando eu vi ele, estava no quintal, começou a chuva e…
Resolver questão →Questão #1389213 · Direito do Consumidor · 2010
Sobre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1389212 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre a Ação Civil Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1389211 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as seguintes afirmativas. I. As medidas de proteção deverão ser aplicadas cumulativamente e substituídas a qualquer tempo. II. Na aplicação das medidas de proteção, levar-se-ão em conta as necessidades físicas e psicológi…
Resolver questão →Questão #1389194 · Direito Processual Civil · 2010